A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff vai protocolar nesta segunda-feira (17) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), usando uma entrevista do presidente Michel Temer à TV Bandeirantes como prova para contestar o impeachment da petista. Para os defensores de Dilma, a fala de Temer mostra que o processo de impeachment teve desvio de finalidade em sua origem.
Dilma foi afastada definitivamente da Presidência da República no dia 31 de agosto de 2016, por 61 votos a 20 no Senado. Na entrevista, veiculada na noite de sábado, Michel Temer relembra uma conversa mantida com o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na época alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
Em dezembro de 2015, a bancada do PT na Câmara decidiu fechar questão contra Cunha no conselho, se posicionando a favor da continuidade do processo de cassação do peemedebista. Cunha decidiu então aceitar o pedido de impeachment contra Dilma, feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. O peemedebista disse à época que a aceitação do pedido tinha “natureza técnica”. “Eu vejo o noticiário, dizendo que o presidente do PT e os três membros do PT se insurgiram e votariam contra (Cunha). Quando foi 15h da tarde, ele (Cunha) me ligou e disse: ‘Tudo aquilo que eu disse (de arquivar os pedidos de impeachment de Dilma) não vale, porque agora vou chamar a imprensa e vou dar início ao processo de impedimento’”, relatou Temer.
Por 11 a 9, o Conselho de Ética acabou aprovando um relatório que pedia a continuidade do processo contra Cunha. Para Temer, se o PT tivesse votado a favor de Cunha, “era muito provável que a senhora presidente continuasse” no cargo. Indagado por um repórter se a história teria sido outra se Cunha tivesse conseguido os três votos do PT no conselho, Temer respondeu: “Seria outra, é verdade”.
Durante a entrevista, o presidente disse que contou o episódio para revelar que Cunha não iniciou o processo de impedimento de Dilma por sua causa. “Eu jamais militei pra derrubar a senhora presidente da República”, enfatizou Temer.
Ministros ficam
Questionado sobre a possibilidade de afastar algum dos oito ministros de seu governo que passaram a ser alvo de inquérito no STF, após terem sido citados por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvidos em esquemas ilícitos, Temer respondeu que “pode acontecer que o próprio ministro se sinta desconfortável e queira sair”.
O presidente voltou a afirmar que somente afastará ministros por iniciativa própria se a PGR apresentar denúncia contra algum integrante de seu gabinete. “Temporariamente, se houver a denúncia. Definitivamente, se a denúncia for aceita. É uma linha de corte compatível com nosso sistema jurídico”, afirmou.
Ao ser perguntado por que seria tão difícil afastar ministros neste momento, Temer respondeu que o principal apoio a seu governo vem do Congresso Nacional. “Temos que compreender essa indignação (da população) e construir gestos e formas para superar essa indignação”, disse.
