Começam na próxima segunda-feira (18) as inscrições para o concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). Interessados terão até 9 de julho para se inscreverem no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o organizador do certame.
Resultado de uma forte mobilização nacional, com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, o concurso foi autorizado no último dia 03 de maio pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). São 411 vagas, distribuídas em todo o País, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico I e 131 para Auxiliar Institucional I.
Atuação do Iphan
O quadro técnico do Iphan – distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil.
O Iphan atualmente é responsável por fiscalizar um Patrimônio Material bastante extenso, composto por 87 Conjuntos Urbanos Tombados com 78 mil imóveis contidos nessas áreas; 590 mil imóveis localizados em áreas de entorno dos bens tombados; 1.264 bens materiais tombados; 590 bens imóveis ferroviários valorados; 26.409 sítios arqueológicos cadastrados; 336 instituições de pesquisa e guarda; 11.926 mil projetos de pesquisa autorizados (1991-2017). Também é função do instituto necessidade de análise sobre a saída de obras de arte do país, com cerca de 50 mil pedidos de autorização por ano.Sobre as manifestações do patrimônio imaterial, são 42 bens imateriais registrados; 7 línguas inventariadas; 149 processos de salvaguarda em andamento; 39 processos de registro em andamento; 160 projetos do Inventário Nacional de Referências Culturais concluídos; e 140 ações de apoio e fomento por meio do edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)
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