Para o dia de hoje, muitas mulheres, no Ceará e em diferentes lugares do mundo, riscam dizeres em faixas, se organizam para passos firmes nas ruas em caminhadas, projetam atos, gritos de guerra, campanhas ou mesmo diálogos com outras companheiras. É que próximas ou distantes, elas estão conectadas umas com as outras pelo direito à vida, à dignidade e à liberdade. A violência contra a mulher e as diferentes repercussões desse problema tão complexo nunca foram tão discutidas como nos últimos anos. Mesmo assim, os números são estarrecedores. Dados do Fórum Brasileiro da Segurança Pública de 2018 mostram que 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora. Isso significa que, em média, a cada sete segundos uma mulher é agredida no Brasil.
Ao passo que essa realidade aponta caminho exaustivo e tortuoso a ser percorrido em busca de igualdade e justiça, há uma rede de mulheres se fortalecendo umas com as outras. Juntas e com a esperança de um futuro livre. Ao longo de décadas, as lutas feministas resultaram em uma série de legislações e construção de políticas públicas de enfrentamento à violência. Entre elas, leis como a do Feminicídio, a recente Lei da Importunação Sexual e a Lei Maria da Penha, que é reconhecida internacionalmente como uma das melhores legislações do mundo no âmbito de proteção às mulheres.
Para especialistas, no entanto, essas políticas precisam ser melhor implementadas para que cheguem à erradicação de todas as etapas do ciclo da violência: o antes, com políticas educativas; o durante, na assistência de segurança diante de denúncias; e o depois, na rede de apoio.
“A gente entende esse fenômeno, bastante complexo e que está relacionado a questões culturais e estruturais da nossa sociedade. Ele exige políticas públicas de enfrentamento que ganhem maior efetividade, maior capilaridade para que o atendimento dessa vítima possa ser feito de forma mais efetiva”, afirma Cristina Neme, consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que participou da análise da pesquisa.
Destrinchando melhor esses números, é perceptível que além do recorte de gênero – de mulheres que são agredidas e mortas unicamente pelo fato de serem mulheres – há também o recorte de raça e idade. A maior parte das vítimas são jovens negras. “Se a gente pensa em meninas, jovens negras que moram na periferia e todos os processos e as violências que elas vivenciam (falta de acesso a serviços básicos e negação de direitos), isso vai fazer com que elas tenham descrença no aparato institucional jurídico”, explica Hayeska Costa, pesquisadora do Observatório da Violência contra a Mulher (Observem).
Há uma epidemia social a ser enfrentada: a cultura do machismo. A maioria dos crimes de violência contra a mulher ocorre em casa e em mais de 70% das vezes o agressor é conhecido. Faz parte da insólita rotina dessas vítimas ter o lar como local de sofrimento. A pesquisa do Fórum traz outro percentual grave que é da subnotificação. Mais de 50% das mulheres agredidas não buscam ajuda, seja das instituições de proteção, seja da família.
O enfrentamento da violência é uma tarefa de toda a sociedade, é o que ensina Jeritza Braga Lopes, Supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Ceará. Este dia, lembra que o fortalecimento deve ser uma busca constante.
A dor que vira luta
Ela conta a história feito ladainha, repetidas vezes, detalhe por detalhe. A narrativa da morte brutal da própria filha acompanha Rosilene Brito, 46, a Rose, há 14 meses. Ela reconta para não deixar que esqueçam e ainda dói como da primeira vez que o pesar virou palavra. O rosto já tem o caminho aberto das lágrimas por imaginar a agonia de Stefhani, morta aos 22 anos, cujo corpo foi carregado inerte em garupa de moto, quase como troféu.
O acusado, Alberto Calixto Filho, foi o primeiro e único namorado da filha, e após o crime, esteve foragido até o último dia 25. Ao saber da prisão, Rose permitiu-se o conforto de quem caminha um passo rumo à Justiça.
Vítima de feminicídio em 1º de janeiro de 2018, Stefhani sofreu com agressões verbais, físicas e ameaças por quase todos os cinco anos de relacionamento. “Ela foi morar com ele, eu me opus, mas ela queria tentar, estava apaixonada. Logo depois, ela já não era a mesma. Existiu minha filha carinhosa, feliz, estudiosa, sonhadora, antes do relacionamento; e uma Stefhani depois”. A então adolescente largou os estudos, o sonho de ser empresária da carreira no futebol do irmão mais novo, a vontade de conhecer o mundo. Deixou as redes sociais, diminuiu as visitas à família e, quando aparecia, trazia a cada vez uma marca diferente no corpo.
“Tentamos umas seis vezes tirá-la de perto dele. Eu mandava ela para casas de conhecidos no Interior. E ele a fazia voltar. Da última vez, uma sobrinha me disse que ele ameaçava a família, era o ponto fraco dela. Ela morreu tentando nos proteger”. As agressões nunca chegaram ao conhecimento da Polícia. Stefhani pedia para que não denunciassem, repetia “tudo se resolve”, com a esperança de que um dia Alberto a deixasse seguir. Esse desfecho nunca veio e Rose carrega o peso. “Fiquei sem chão, e até hoje vivo sem chão. Ando com um pedaço de mim faltando”, lamenta.
Das tristezas que traz consigo, Rose consegue pinçar uma que lateja mais. Há 11 anos, foi vítima de violência doméstica. Teve o braço esquerdo quebrado em uma discussão com o então marido. No mesmo dia, pegou todos os pertences do agressor e o colocou para fora, denunciou e achou abrigo na recém-criada Lei Maria da Penha. Engoliu a dependência financeira, amordaçou o sentimento que ainda tinha e seguiu firme para longe de uma vida de agressões a ela e aos três filhos. Uma Stefhani ainda criança lhe aconselhou que não era vida para se aceitar. “Queria ter conseguido ter feito por ela o que ela e os irmãos fizeram por mim”, se despedaça, para se juntar logo em seguida.
“Existem muitas Stefhanis por aí. Vou permanecer nessa luta. Consegui dar um passo na minha vitória, mas tem muitas por aí que precisam perder o medo de denunciar, precisam de apoio. E gostaria muito de ser uma dessas apoiadoras”, se ergue. (Domitila Andrade)
Enfretamento como paixão
Saber-se parte de um processo que muda o curso da vida de mulheres e, consequentemente, de famílias inteiras, é o que Rena Gomes, 45, vê de mais gratificante na profissão que abraçou e que virou paixão e luta. Referência no enfrentamento da violência contra mulher, a delegada, hoje diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), esteve à frente da Delegacia da Mulher (DDM) de Fortaleza por 11 anos e viu as mudanças nas estruturas de punição e o empoderamento de mulheres a partir das legislações afirmativas.
“A Lei Maria da Penha foi a primeira lei afirmativa do Brasil de proteção à vida da mulher. Depois, a Lei do Feminicídio, que veio qualificar o homicídio em razão da vítima ser mulher. Agora, a Lei de Importunação Sexual vem reafirmar o poder da mulher sobre seu corpo, o poder de consentimento sobre a vida dela”, enumera, relembrando que quando começou a carreira como delegada adjunta do 34º Distrito Policial, em 2000, e depois quando assumiu a DDM, em 2005, ainda não havia tais legislações.
Rena conta que lavrava Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) quando a mulher chegava a fazer a denúncia de violência doméstica, e voltavam esposa e marido para a mesma residência. “Houve casos em que o marido era condenado a pagar cestas básicas e agredia novamente a mulher para obrigá-la a dar o dinheiro para comprar as cestas básicas”, lamenta. As situações e o sentimento de impunidade desmotivam fortemente as denúncias.
Com as leis, a atuação da Casa da Mulher Brasileira, e sendo hoje o Ceará o estado com o maior número proporcional de emissões de medidas protetivas, Rena ainda vislumbra avanços nas redes municipais de proteção à mulher, e na expansão do número de delegacias especializadas, que hoje são dez no Estado.
“A violência contra a mulher vem de toda uma cultura de machismo, de patriarcalismo. A mulher é submetida, há muito anos, a essa situação de violência extrema, e, infelizmente, temos um índice alto de violência porque nada foi desconstruído na cultura machista, de dominação. O agressor continua entendendo que tem posse sobre o corpo da mulher”, aponta.
O caminho, para ela, passa pelo investimento em educação desde a infância sobre a equidade entre os gêneros.
Mãe de um menino de 5 anos e uma menina de 9, Rena Gomes vê no trabalho a construção de um mundo melhor para eles. “Cada mulher que chega e nos narra uma violência nos marca. Me orgulho muito da oportunidade de tentar mudar o rumo de violência que essas mulheres vivem. Nada mais me emociona do que encontrar com uma vítima e ela dizer que o trabalho da equipe mudou a vida dela. Outra coisa que me estimula é saber que nesse processo estou tentando construir uma vida melhor pra minha filha, de saber que hoje ela tem garantias e possibilidades que antes não existiam e que isso perpassa nosso trabalho”.
SERVIÇOS
Casa da Mulher Brasileira
O local integra em sua estrutura o Ministério Público, Delegacia de Defesa da Mulher, Centro de Referência da Mulher, Juizado Especializado e Defensoria Pública.
O foco é o atendimento a mulheres que sofram qualquer tipo de violência de gênero, tais como: violência doméstica (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), assédio moral, assédio sexual, negligência, violência institucional, pornografia virtual, entre outras formas de violência.
Onde: Rua Tabuleiro do Norte com Rua Teles de Sousa – Couto Fernandes
Horário de atendimento:
Aberto 24 horas
Telefone: (85) 3108 2999
EDUARDA TALICY
