Vale-gás de R$ 52 será pago a partir deste mês de dezembro, afirma governo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (2), decreto que institui o vale-gás. Com a regulamentação, a previsão é que mais de 5 milhões de famílias recebam R$ 52, ainda neste mês de dezembro, via o programa.
O benefício será pago a cada dois meses, correspondendo, no mínimo, a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg.
VEJA QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO AO VALE-GÁS DO GOVERNO FEDERAL
A norma estabelece que o programa utilize a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) para realizar o pagamento. Portanto, não haverá necessidade de inscrição dos beneficiários.
O auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”. Terão direito:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham, entre os integrantes residentes no mesmo endereço, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
QUANDO E COMO SERÁ O PAGAMENTO
Segundo o Ministério da Cidadania., a primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias, com valor de R$ 52.
O Auxílio Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque.
A pasta também será responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.
Fonte: Diário do Nordeste
