Proposta de simulador de direção é dispensado nas autoescolas
Uso de simulador de direção em autoescolas foi dispensado, ao contrário do que previa projeto em tramitação no Congresso Nacional, em Brasília, há quase dois anos. A proposta que estabelecia a obrigatoriedade em todo o País para quem quer obter a carteira nacional de habilitação (projeto de lei 4.449/12) foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A ideia inicial do autor do projeto, Mauro Lopes (PMDB-MG), era obrigar autoescolas a comprar esses equipamentos para as simulações antes do início das aulas práticas de direção. Recorrendo a estatísticas sobre acidentes de trânsito, Lopes defendeu que o uso de simuladores “tem sido a principal ferramenta para o treinamento na aviação e pode contribuir, da mesma forma, para o treinamento dos candidatos à habilitação ou daqueles que pretendem mudar de categoria”.
Deputados do colegiado alegaram ser inconstitucional criar um gasto adicional ao setor e votaram favoravelmente ao parecer contrário ao projeto, apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O relator reconheceu que quase 40 mil brasileiros morrem por ano e milhares de pessoas ficam com sequelas graves em decorrência de acidentes de trânsito, o que representa um custo de mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos. Mas, o parlamentar alertou que, mesmo que os simuladores possam criar situações de risco como neblinas e chuvas fortes, inexiste um estudo que comprove que o uso desses equipamentos pode reduzir acidentes.
Dificuldades”A proposição ainda fere o princípio da livre-iniciativa. As chamadas autoescolas, em grande parte, são pequenos empreendimentos com dificuldades para arcar com o custo de aquisição dos caros equipamentos simuladores”, ressaltou Lopes. Segundo ele, os gastos atuais com a compra e a manutenção de veículos para as aulas e o pagamento de funcionários já comprometem o caixa das autoescolas. O preço de um simulador pode chegar a R$ 20 mil. (da Folhapress)
Dificuldades”A proposição ainda fere o princípio da livre-iniciativa. As chamadas autoescolas, em grande parte, são pequenos empreendimentos com dificuldades para arcar com o custo de aquisição dos caros equipamentos simuladores”, ressaltou Lopes. Segundo ele, os gastos atuais com a compra e a manutenção de veículos para as aulas e o pagamento de funcionários já comprometem o caixa das autoescolas. O preço de um simulador pode chegar a R$ 20 mil. (da Folhapress)
