Saque-aniversário do FGTS deve acabar, diz ministro Luiz Marinho
O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, elencou, entre as prioridades da pasta, o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O recurso, que utiliza cerca de R$ 12 bilhões por ano, custou quase R$ 34 bilhões ao Fundo, desde que foi criado, segundo o ministro, que concedeu entrevista ao jornal O Globo, nessa terça-feira (3).
FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
Para contextualizar a medida, Marinho explicou ao jornal que o FGTS tem dois objetivos: estimular um fundo para investimentos, que seriam de habitação, e criar uma poupança para o trabalhador, que serviria como forma de renda em caso de desemprego.
Segundo o ministro, ao estimular o saque, como foi feito pelo antigo governo, o fundo não estará disponível quando o cidadão precisar dele, o que explica a reclamação de brasileiros demitidos, que, ao tentar obter o benefício, não encontram nada.
O saque aniversário é uma categoria de saque que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do benefício no mês de nascimento. A migração para a modalidade, lançada em abril de 2020, é opcional. Mas, quem aderir a ela, caso seja demitido sem justa causa, perde o direito a sacar o valor integral da conta do fundo, podendo receber somente o referente à multa rescisória (40% paga pela empresa).
Mesmo se o trabalhador desistir da adesão e retornar ao saque-rescisão, precisará cumprir uma carência de dois anos para voltar a ter direito ao benefício.
Informações: Diário do Nordeste
