Sexo em praia de Fortaleza: pessoa que gravou e compartilhou o vídeo pode pegar pena de cinco anos

Contudo, não apenas o trio filmado pode ser penalizado, como explicou o presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (8).

As cenas de sexo explícito dos dois homens com uma mulher foram gravadas por uma testemunha e viralizaram nas redes sociais, desde a última segunda-feira (6). O local onde o grupo foi flagrado fazendo sexo tem grande movimentação de fortalezenses e turistas.

O advogado explicou que o ato de filmar as três pessoas fazendo sexo pode ser categorizado no artigo 218-C do Código Penal.

“Esse tipo penal é feito mais para abordar a cena de estupro, alguém que chegue e grave a cena de estupro, e divulga. Porém, sendo ou não estupro, esse tipo penal prevê também para cena de sexo ou pornografia. Então, sendo só sexo ou estupro, você pode estar dentro dessa prática delitiva”, detalhou Braga.

“Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio — inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática —, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”, dispõe o item do Código Penal.

Estupro de vulnerável como linha de investigação

A Polícia Civil passou a investigar como estupro de vulnerável o caso de sexo entre três pessoas no espigão da Praia de Iracema. Na terça-feira, a Secretaria da Saúde havia informado que investigaria o caso como um ato obsceno em área pública, considerando que as pessoas faziam sexo em uma praia turística, por volta das 5h.

No dia seguinte, após o depoimento da mulher que aparece no vídeo, a Polícia Civil passou a investigar o caso como estupro de vulnerável, considerando que ela estava sob efeito de drogas e álcool.

“O crime a ser tipificado, então, se for comprovado que ela estava sob efeito de álcool ou substâncias medicamentosas, a ponto de comprometer a capacidade de resistência ou consentimento, é estupro de vulnerável. A reclusão é de oito a 15 anos”, explicou o advogado Matheus Braga.

Em depoimento nas redes sociais, a garota afirma que havia recebido um remédio controlado, que gerou efeito colateral ao ser misturado com bebidas alcoólicas. Ela relatou estar “desorientada”, “sem noção” e sem lembranças do momento.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que “também se compreende como estupro de vulnerável, conjunção carnal ou ato libidinoso com uma pessoa sem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

A pasta ressaltou, ainda, que o Código Penal estabelece que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o consentimento dos envolvidos é crime. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

‘Pior momento da vida’

A garota relatou também que sofreu represálias após o vídeo que registra o crime viralizar nas redes sociais.

“Tô passando pelo pior momento da minha vida. Chegaram a mim [membros de facção] querendo me levar numa favela para me punir por isso [exposição do caso em via pública], mas acho que os mesmos sentiram meu choro de arrependimento e vergonha, pois eu não estava em mim e me deram uma oportunidade”, escreveu.

“Só sei chorar e minha mãe também, pois nunca pensei chegar nesse nível e eu espero do fundo do meu coração que vocês me perdoem. De verdade”, publicou a jovem que terá a identidade preservada.
Relato da vítima
Segundo a mulher, no domingo (5) ela foi a um pré-carnaval, usou um ansiolítico que nunca havia experimentado durante a festa e “perdeu a noção”.

“Me lembro de poucas coisas, pois quase virei a noite bebendo. Fiquei bastante desorientada, essa filmagem foi por volta das 5 horas da manhã. […] Apareceram esses dois caras e me chamaram, eu nem lembro, na verdade, como chegamos nessa ponte, só sei que eu não tenho essas lembranças. Podem falar que é loucura e é! Acho isso muito vergonhoso, por isso neguei até antão. Venho pedir mil perdões a todos os ofendidos”, escreveu.
Ainda conforme a mulher, ela estava “fora de si” e não se reconhece nas imagens que viralizaram nas redes sociais.

“Essa menina do vídeo não sou eu, é a droga exagerada. Nunca mais aceito drogas sem conhecer elas. Isso serve de aprendizado a qualquer pessoa. Estou desabafando e chorando muito. Perdão”, concluiu a mulher na publicação.