Governo Lula dá continuidade ao Casinha Games, criado por Mario Frias

Um polêmico programa de ensino profissionalizante lançado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) deverá ser executado, ao menos parcialmente, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Casinha Games foi proposto pelo então secretário de Cultura, Mario Frias, em 2021, e consumiria R$ 4,6 milhões para oferecer formação em jogos digitais e animação 3D a jovens de baixa renda. Mas quase não saiu do papel por ter sido desacreditado dentro do governo e se tornado alvo de críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os técnicos do TCU alegaram que o programa formulado por Frias “não tem ideia de qual é seu público-alvo, não tem objetivos, custos e metas definidos, não realizou pesquisa adequada de custos de mercado, atenta contra o princípio da impessoalidade e não é nem razoável nem econômico”.

Por causa dos vetos impostos pelo órgão, convênios que tinham sido acertados pelo governo federal com Rio de Janeiro e Distrito Federal para a implementação de núcleos do projeto acabaram cancelados. No entanto, ainda há um em andamento, com a prefeitura de Salvador (BA). Este encontra-se na fase de licitação.

A principal crítica do TCU ao Casinha Games é sobre a previsão da construção de estruturas temporárias, com contâiners, para abrigar os eventuais beneficiados nos 18 meses previstos pelo programa. Para a Corte que fiscaliza os gastos públicos, esse modelo fica muito mais caro do que usar uma estrutura fixa.

Para manter o convênio com Salvador, portanto, o governo federal e a prefeitura mudaram o projeto, prevendo seu funcionamento em um prédio já existente, o que abaixou a expectativa de custos de R$ 1,5 milhão para R$ 578 mil.

Dessa forma, a conta do Casinha Games para os cofres públicos ficou em pouco mais de 10% dos R$ 4,6 milhões previstos inicialmente na gestão Bolsonaro, mas será paga pelo governo Lula quando a licitação for concluída, pois o atual governo está seguindo com o convênio.

As informações sobre o convênio na Bahia estão disponíveis em uma ferramenta de transparência do Poder Executivo, a Plataforma Mais Brasil, e indicam que o contrato tem validade até 30 de junho deste ano e que a contrapartida da prefeitura de Salvador ao investimento federal será de R$ 24,4 mil.

Ainda de acordo com os dados oficiais, a previsão é de que o programa possa formar, aproximadamente, 400 alunos da rede pública em cursos com 500 horas de aula divididas em 10 meses (duas horas por dia).

O Metrópoles questionou o recriado Ministério da Cultura, que herdou o Casinha Games, sobre quais as intenções do novo governo para o programa e se convênios podem ser fechados, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. A prefeitura de Salvador também foi procurada e não se manifestou sobre suas expectativas para a iniciativa.

Memória

O Casinha Games nasceu polêmico porque o então secretário Mario Frias se negava a detalhar a ideia de que havia sido contemplada com R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura. Além disso, ele batia boca nas redes sociais com quem o questionava.

Os detalhes do programa só se tornaram conhecidos graças a pedidos de informações via LAI por veículos como o Metrópoles e, mais tarde, nas investigações do TCU.

Quando vetou o modelo original do programa, o TCU avaliou que o projeto não apresentava gestão de riscos de projeto. Além disso, o órgão apontou que houve “comprometimento da impessoalidade na participação da empresa Ghost Jack Entertainment”, responsável por formular os cursos. A Casinha Games não buscou propostas de outros fornecedores antes de fechar a parceria.

Fonte: Metrópoles