MEC suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias

Camilo Santana, ministro da Educação, afirmou que suspendeu o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A portaria será assinada nesta terça-feira (4). Conforme o cearense, a suspensão acontecerá por 60 dias. As informações são do g1.

“Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, afirmou Camilo.

Nessa segunda-feira (3), o ministro da Educação, em entrevista ao Ponto Poder, havia anunciado que avaliaria as mudanças no Novo Ensino Médio com o Presidente Lula.

Ainda conforme o titular do MEC, escolas que já começaram a implementar o novo modelo deverão continuar com o processo. Também em entrevista ao Diário do Nordeste, Camilo comentou que a suspensão poderia afetar o Exame Nacional do Ensino Médio de 2024. Contudo, nesta terça-feira, Camilo anunciou que a medida não causará interferências no Enem 2024.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se manifestou contrário a um possível adiamento nas mudanças de provas do Enem 2024.

“Também é importante recordar que o Novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do INEP, e do Conselho Nacional de Educação. Para o Consed, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o Novo Enem no próximo ano”, concluiu a nota.

O QUE A SUSPENSÃO SIGNIFICA NA PRÁTICA?

Com a suspensão, a medida deve alterar o vigor da Portaria 521 de 2021, assinada pelo ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro na gestão Bolsonaro. A Portaria indica como deve ser a implantação no novo formato de forma sistemática entre os anos de 2022 e 2024, além de tratar sobre adaptação do Enem e de modelos de avaliação da Educação à nova realidade.

Para 2024, por exemplo, estava previsto que todas as séries do Ensino Médio estivessem no novo formato. Por ser implementado gradualmente, em 2022 incluiu os estudantes do 1º ano; em 2023 do 1º e 2º ano; e em 2024, deveria ser os do 3º ano.

O que pode acontecer é que, ainda que a portaria suspenda os prazos, as escolas sigam ofertando o novo modelo no decorrer desse semestre ou até o fim de 2023. Nas que ainda não conseguem ofertar, se houver a suspensão dos prazos, a não adoção não significará irregularidade.

O NOVO ENSINO MÉDIO

O Novo Ensino Médio é um modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do país, públicas e privadas. Sancionado em 2017 no Governo Temer, entrou em vigor ano passado com implementação prevista até 2024, quando impactará também sobre o Exame Nacional do Ensino Médio.

Neste ano, com as mudanças nas grades curriculares das escolas, as críticas ao modelo se fortaleceram. Em meio a elas, Camilo anunciou uma consulta pública para reavaliar a aplicação do NEM. A medida foi publicada em março, em portaria do Diário Oficial da União, e dá um prazo de 90 dias para manifestações, com prorrogação.

Fonte: Diário do Nordeste