Prefeito de Tianguá está internado há um mês, mas sem pedir afastamento

No último dia 28 de setembro, o prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD) assinou, digitalmente, o relatório fiscal do segundo quadrimestre da Prefeitura de Tianguá, município localizado na Serra da Ibiapaba, no norte do Ceará. Acontece que, de acordo com Ministério Público do estado (MP-CE), Luiz Menezes está, pelo menos, desde o dia 15 de setembro internado na UTI de um hospital particular em Fortaleza.

Na última segunda-feira, 16 de outubro, a promotora Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, encaminhou à Câmara de Vereadores do município um relatório e outros documentos que comprovam que o prefeito Luiz Menezes de Lima está ausente do cargo por um período superior ao autorizado pela lei.

Conforme a Lei Orgânica de Tianguá – um conjunto de regras que funcionam como uma espécie de “Constituição” da cidade -, o prefeito não pode se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem autorização da Câmara. No entanto, conforme a investigação do MP, Luiz Menezes já está ausente há mais de um mês e não passa o cargo para o vice-prefeito, Alex Nunes (PL).

Segundo o MP, agentes do órgão tentaram notificar Luiz Menezes por 16 dias consecutivos, não tendo encontrado o prefeito em nenhuma das tentativas. O Ministério Público também tentou notificar o prefeito através do WhatsApp, mas não obteve retorno.

Nos documentos que enviou para a Câmara Municipal analisar, o MP apontou que encaminhou para a Polícia Civil informações para a instauração de um inquérito policial contra quatro servidores da prefeitura por falso testemunho, uma vez que os quatro teriam afirmado ao Ministério Público que Luiz Menezes estava cumprindo suas obrigações do cargo normalmente.

A oposição ao prefeito denuncia há meses que ele está desaparecido e não vem exercendo suas funções. O Ministério Público chegou a abrir um procedimento para investigar a suposta ausência do prefeito, no entanto, o procedimento foi encerrado em julho.

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