Anestesista preso por estuprar paciente sedada faz matricula no curso de turismo na UERJ
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por estuprar uma paciente sedada durante um parto, foi aprovado no vestibular e realizou a matrícula no curso de Turismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Conforme o GLOBO, a informação foi dada pela jornalista Juliana Dal Piva, no ICL Notícias. Os familiares dele realizaram os procedimentos, no nome dele, para o ingresso na graduação.
A Uerj está em fase de pré-matrícula, que segue até o dia 7 de fevereiro. Em nota, a instituição afirmou que “segue o que está estabelecido nas determinações legais e jurídicas quanto à participação de pessoas em situação de privação de liberdade no processo do vestibular e em cursos de graduação.”
A universidade acrescentou que Giovanni deve ter permissão judicial para sair do presídio e frequentar as aulas, caso o curso seja presencial. “À Uerj cabe cumprir o que a constituição e a legislação sobre o tema determinam”, finalizou.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, detentos podem prestar vestibular, e conseguem ter a pena abatida em um dia a cada 12 horas de estudo.
Fonte: Diário do Nordeste