Abertas inscrições de concurso para Agente Penitenciário Federal

Saiu edital do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça – D.O.U. de 17/4, anunciando concurso público oferecendo 240 vagas para Agente Penitenciário Federal. O cargo exige formação de nível médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B” e inclui oito vagas para a área de Especialista em Assistência Penitenciária, que exige formação de nível superior em alguma das áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, além de 10 vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, que exige formação de nível médio. A banca organizadora do concurso é o Cespe/UnB.
Os selecionados irão atuar em diversas áreas do Depen, relacionadas à elaboração e a execução da Política Penal, como: Inteligência Prisional; Formulação e implementação de Políticas de Apoio aos Serviços Penais em todo o país; Gestão das Penitenciárias Federais; Segurança, Escolta, Custódia e Assistência de pessoas privadas de liberdade em razão do amplo escopo de atribuições do Departamento.
Além da prova escrita, haverá prova física, avaliação psicológica e investigação social. As vagas são para Brasília (DF), Mossoró (RN), Catanduvas (PR), e Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).
A remuneração varia de acordo com as condições de trabalho de cada área, nos termos da Lei nº 11.907/09 e da Lei nº 8.112/90. Para os especialistas, a remuneração inicial é de R$ 4.874,60; para agentes é de R$ 5.092,58 e para técnico, R$ 3.301,24. Todas os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além da remuneração básica, os servidores terão direito ao adicional de insalubridade no valor de R$ 1.097 e um adicional noturno no valor de R$ 1mil, caso seja plantonista. O auxílio alimentação é de R$ 373 e o auxílio saúde cerca de R$ 80 por pessoa ou dependente.
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