Adesba: quem é e o que faz a vencedora do leilão do Agroamigo no Nordeste
Em meio às polêmicas envolvendo as licitações dos programas de microcrédito orientado, do Banco do Nordeste (BNB), e o Tribunal de Contas da União (TCU), a instituição financeira homologou na última segunda-feira (19) a Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (Adesba) como vencedora de mais dois lotes do Agroamigo.
A associação baiana foi homologada vencedora dos lotes 2, com operacionalização em Sergipe e Bahia, e 3, com atuação no Ceará. O valor do certame é de R$ 426,7 milhões.
No início de outubro, a Adesba já havia vencido os lotes 1 e 5 do Agroamigo, que abrangem Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Maranhão, com proposta superior a R$ 409,5 milhões.
ASSOCIAÇÃO TEM PATRIMÔNIO DE APENAS R$ 4 MIL
A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso ao balanço patrimonial da Adesba. Nele, consta que o patrimônio social da associação é de apenas R$ 4 mil. O documento foi apresentado pela entidade para participar do certame do Agroamigo.
Já o ativo declarado da organização é de R$ 6,4 milhões, composto por R$ 3,1 milhões em disponibilidade imediata e R$ 3,2 milhões em convênios e contratos de gestão a receber.
Conforme o documento, a receita bruta é de R$ 5,3 milhões. A declaração não apresenta valores de dívidas ou empréstimos bancários.
O Banco do Nordeste foi questionado se os valores informados pela Adesba atendem aos requisitos do certame do Agroamigo.
Em nota, o BNB informou que o processo licitatório para a operacionalização do Agroamigo foi conduzido em conformidade com a legislação e os critérios estabelecidos no edital, tendo sido acompanhado pelos órgãos de controle competentes.
“A empresa vencedora apresentou a documentação exigida para habilitação, e sua qualificação foi analisada de acordo com os requisitos jurídicos, técnicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros previstos no certame, observados os mesmos critérios para todas as participantes”, diz a instituição.
A contratação inclui fiscalização técnica e administrativa, além de mecanismos de acompanhamento da execução e do cumprimento das obrigações contratuais, ressaltou o Banco do Nordeste.
O Diário do Nordeste procurou a Adesba, mas não teve retorno até a publicação desta matéria. O texto será atualizado em caso de resposta.
ADESBA ATUA COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SERTÃO DA BAHIA
Fundada em fevereiro de 2015 e com sede em Juazeiro (BA), a Adesba é uma organização social que alega estar comprometida com a “promoção da economia solidária e do desenvolvimento sustentável”.
A instituição é responsável pela administração do Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), projeto vinculado ao Governo da Bahia.
A iniciativa oferece assistência técnica a empreendimentos de agricultura familiar em 10 municípios do Sertão do São Francisco. Além disso, atua para inserir os itens produzidos pelos agricultores no mercado, com a comercialização em feiras e pontos de vendas convencionais.
O projeto atendeu 192 empreendimentos, com mais de 1200 famílias beneficiadas, segundo o site oficial da Adesba. A empresa opera duas lojas e dois centros de economia solidária.
LICITAÇÃO FOI ALVO DE AÇÕES NO TCU
O modelo de contratação de entidades para operação do Crediamigo e Agroamigo, programas de concessão de crédito do Banco do Nordeste, vem sendo alvo de ações no Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos meses.
As licitações por lotes dos programas atendem determinação de encerrar o método de contratação direta. Os processos licitatórios se arrastaram em meio a impasses técnicos e cobranças de órgãos de controle.
Em abril deste ano, dois pregões referentes aos mesmos programas fracassaram por nenhuma das empresas concorrentes conseguir atender aos requisitos técnicos e legais exigidos nos editais anteriores.
Em agosto, o banco decidiu revogar o edital de seleção para operadora do Agroamigo, que foi posteriormente relançado.
Além do Agroamigo, o BNB também realizou pregão eletrônico para definir as entidades responsáveis pela operacionalização do Crediamigo, programa de microcrédito voltado para pequenos empreendedores, informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs).
Fonte:Diário do Nordeste
