Alece lança selo para fortalecer e reconhecer trabalho dos Conselhos Tutelares do Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta-feira (22/05), às 9h, o lançamento do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos. O ato solene será no Salão Nobre da Presidência, com a presença do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, da primeira-dama Tainah Marinho, e representantes das instituições parceiras do projeto.
A iniciativa faz parte das ações integradas de proteção às crianças e adolescentes, a partir do termo de cooperação assinado na última sexta-feira (16/05), em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público (MP-CE), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça (TJ-CE) (https://www.al.ce.gov.br/
O Selo da Alece é destinado aos Conselhos Tutelares dos 184 municípios cearenses, que deverão aderir ao projeto, e será concedido a todos que realizarem as ações previstas em edital.
A ação busca fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, por meio de ações educativas e lúdicas, valorizando o papel pedagógico-preventivo dos Conselhos Tutelares como órgãos de proteção, orientação e garantia de direitos.
Além de consolidar uma rede efetiva de proteção à infância e adolescência, a iniciativa contribui para o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o cumprimento de uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que visa acabar com abusos, exploração, tráfico e todas as formas de violência contra crianças.
SERVIÇOLançamento do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos
Data: 22/05 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Salão Nobre da Presidência da Alece (Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres)
