A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma atualização no sistema de monitoramento de chamadas indesejadas, visando aumentar a proteção dos consumidores brasileiros contra fraudes e abusos no setor de telecomunicações.
A medida exige que as prestadoras de telefonia móvel e fixa enviem mensalmente relatórios detalhados sobre o tráfego de chamadas, incluindo aquelas com indícios de spoofing, uma técnica utilizada por criminosos para falsificar números de telefone.
Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, que foi aprimorado para permitir uma análise mais eficaz das chamadas irregulares. A Anatel espera que essa iniciativa não apenas identifique as origens das chamadas indesejadas, mas também possibilite ações rápidas contra empresas e usuários que violam as normas estabelecidas.
As prestadoras são obrigadas a notificar a Anatel sobre quaisquer irregularidades e podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência. A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.
Anatel atualiza sistema para ampliar monitoramento de chamadas telefônicas indesejadas
Desde a implementação de medidas anteriores, no combate a chamadas telefônicas indesejadas, a Anatel reportou redução no número dessas chamadas, com cerca de 184,9 bilhões a menos entre junho de 2022 e dezembro de 2024.
A superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Suzana Silva Rodrigues, destacou a importância da atualização das estratégias da agência. “Estamos lidando com infratores que estão constantemente alterando sua forma de atuação”, pontuou.
Além disso, a Anatel está desenvolvendo um sistema chamado Origem Verificada, que permitirá aos consumidores identificar e autenticar ligações recebidas, fornecendo informações sobre a empresa responsável pela chamada.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: GC Mais
Fonte: GC Mais
