Após denúncia do Ministério Público Veveu exonera funcionários
Mais de 20 funcionários de cargos comissionados e contratados foram exonerados pelo prefeito Veveu Arruda a fim de cumprir com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dentre os funcionários exonerados, nove se encontravam na Secretaria de Saúde do Município.
Na portaria baixada terça-feira, o prefeito determinou que todos os secretários municipais tomassem as providências administrativas pertinentes no sentido de identificar, junto às suas respectivas pastas, os possíveis casos que possam se caracterizar como violação à Súmula Vinculante Nº 13, do Superior Tribunal Federal (STF), em relação à administração pública municipal. Veveu determinou ainda que, se houver casos que ferissem a súmula, a procedência fosse imediata exoneração.
De acordo com o procurador geral do município, Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, as exonerações foram feitas de modo preventivo pelo gestor. “Após a denuncia do MP, o prefeito baixou uma portaria onde pediu a cada um dos secretários que se localizassem os casos. Com essa identificação, foi feita a exoneração”.
O procurador ressalta ainda que o processo é direcionado a pessoa física de Veveu Arruda, e não a Prefeitura Municipal. “Mesmo assim, ainda não houve citação inicial do processo, caracterizando as exonerações como prevenções”, ressaltou.
Para o caso de contratos com mão de obra terceirizada com Organizações Sociais, a determinação oficial foi de que os secretários suspendessem os respectivos contratos das pessoas que, eventualmente, possam se enquadrar na situação de parentesco em comento.
Ela requer a exoneração imediata dos cargos que caracterizam nepotismo, bem como o afastamento do prefeito de Sobral e sua condenação por improbidade administrativa.
Afinidade
Além disso, é o responsável, na condição de gestor público, por nomear e autorizar a permanência em cargo comissionado e terceirizado com relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por afinidade até terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara de Sobral.
Dentre os exonerados estão sete parentes do secretário-adjunto de Obras, Francisco de Assis Parente Alves Junior, três parentes do superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), José Wilson Angelim, e a irmã de Veveu, que era professora do Palácio das Línguas de Sobral.
Jonas Deison (Sobral Online), com informações de Jessyca Rodrigues
