Após repercussão, Alexandre de Moraes manda reavaliar TAF de candidato com nanismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (17) que o candidato goiano Matheus Matos, de 25 anos, com nanismo, terá o direito de ter reavaliado o pedido de adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Matheus havia sido reprovado na etapa após não alcançar o desempenho exigido no teste de salto horizontal. Com a decisão, caso seja reconhecida a necessidade de adaptação, ele poderá refazer o exame, desde que respeitadas as demais regras previstas no edital.
A determinação do ministro segue o entendimento já consolidado pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.476, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que estabelece a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para pessoas com deficiência.
Relator do caso, Moraes destacou que não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais para o exercício da função. O ministro citou, inclusive, que o próprio edital prevê vagas para pessoas com deficiência em cargos técnicos, nos quais exigências como barra fixa ou abdominais não são determinantes para o desempenho profissional.
Nas redes sociais, Matheus comemorou a decisão. “Vai ter TAF adaptado sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim”, escreveu. Em outra publicação, o candidato afirmou: “Até aqui, Deus tem me abençoado e seguirá me dando forças para continuar”.
O candidato também ressaltou que não foi o único prejudicado e que outros participantes com deficiência foram eliminados na mesma fase do concurso. Ainda assim, garantiu que não pretende desistir do sonho de se tornar delegado.
“Não é o meu tamanho que vai delimitar o meu sonho. Eu lutei anos para chegar até aqui e continuo acreditando que posso ser delegado”, declarou.
A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a necessidade de inclusão e igualdade de condições em concursos públicos, especialmente para candidatos com deficiência.
Fonte: Metrópoles
