Boituva alerta para riscos e pede revogação de decreto de Iperó sobre voos de balão
A Prefeitura de Boituva, localizada no interior de São Paulo e conhecida como um dos principais polos de paraquedismo do país, notificou formalmente sua cidade vizinha, Iperó, nesta semana. O motivo é um decreto recente que autoriza voos de balão no período da tarde, uma medida que, segundo Boituva, representa um grave risco à segurança das operações de paraquedismo na região.
O embate entre os dois municípios destaca a complexidade da gestão do espaço aéreo compartilhado e a necessidade de harmonização entre diferentes atividades aéreas. A controvérsia surge após a publicação do decreto de Iperó, que permite a prática de balonismo vespertino em determinados meses do ano, gerando preocupação imediata em Boituva.
A Preocupação de Boituva: Segurança Aérea e Paraquedismo
Boituva expressa sérias ressalvas quanto à nova regulamentação de Iperó. A cidade argumenta que a presença de balões no período da tarde pode comprometer a segurança dos paraquedistas que utilizam o Centro Nacional de Paraquedismo de Boituva. A principal alegação é que os balões livres possuem manobrabilidade limitada e são diretamente dependentes da direção dos ventos, o que impossibilita garantir que não invadam a área de salto.
A área destinada aos saltos em Boituva é a Área Restrita SBR-427, homologada pelo DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) exclusivamente para o lançamento de paraquedistas, abrangendo do solo a 14.000 pés de altitude. A coexistência de balões nessa mesma faixa de horário e altitude é vista como um fator de risco inaceitável para a vida humana.
A Regulamentação de Iperó e a Busca por Coexistência
Por outro lado, a Prefeitura de Iperó defende que o decreto publicado visa regulamentar a atividade de balonismo na cidade de forma abrangente, não se restringindo apenas aos voos vespertinos. O município afirma que os voos de balão à tarde são excepcionais e estão condicionados a não interferir no espaço aéreo dedicado ao paraquedismo.
Iperó argumenta que a prática de voos vespertinos já ocorre em Boituva em ocasiões especiais, como durante o Campeonato Brasileiro de Balonismo, o que, em sua visão, demonstra a viabilidade de uma organização segura entre as atividades. As regras detalhadas para esses acordos, segundo Iperó, serão definidas em conjunto com os órgãos competentes durante o prazo de 30 dias para a regulamentação entrar em vigor.
Diálogo Institucional e Responsabilidades Federais
Diante do impasse, Boituva já havia iniciado conversas com o prefeito de Iperó, Leonardo Folim, mas optou por formalizar o pedido de revogação para garantir a segurança jurídica e operacional da região. A cidade de Boituva solicita a suspensão imediata dos voos à tarde previstos no decreto e a continuidade urgente de um diálogo institucional ampliado.
Este diálogo, conforme Boituva, deve envolver não apenas as administrações municipais, mas também as operadoras de paraquedismo e balonismo, além dos órgãos reguladores federais, como a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o DECEA. Iperó, por sua vez, reitera que a regulamentação do espaço aéreo é responsabilidade exclusiva do Governo Federal e vê a notificação de Boituva como uma colaboração valiosa para a análise de riscos das atividades aéreas na região.
A situação sublinha a importância de uma coordenação eficaz entre as esferas municipais e federais para garantir a segurança e a viabilidade de atividades aéreas diversas em um mesmo território. O desfecho dessa discussão será crucial para o futuro do balonismo e do paraquedismo no interior paulista.
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