O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). O procedimento jurídico está marcado para as 14h30 e será realizado por meio de uma videoconferência, conduzido por um juiz do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
A ação ocorre após ser declarada a conclusão do processo de Bolsonaro envolvendo a tentativa de golpe de Estado. Nessa terça (25), o STF afirmou que não cabem mais recursos para o ex-presidente, abrindo caminho para execução das penas. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
A audiência serve para verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade, se houve respeito às garantias do preso.
Como procedimento padrão da audiência de custódia, Bolsonaro deverá ser questionado se houve abuso, violência ou irregularidade no ato da prisão.
Por lei, ela deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. O ato conta com a presença do juiz responsável, do acusado, da defesa — seja advogado ou Defensoria Pública — e do Ministério Público.
Por decisão de Moraes, o ex-presidente cumprirá a pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde ele já cumpria prisão preventiva desde sábado (22) após violação da tornozeleira eletrônica que usava.
Confira o cronograma de audiências de custódia dos condenados:
– Almir Garnier — 26/11, às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
– Anderson Torres — 26/11, às 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília;
– Augusto Heleno — 26/11, às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
– Jair Bolsonaro — 26/11, às 14h30, na Superintendência da PF, em Brasília;
– Paulo Sérgio Nogueira — 26/11, às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
– Walter Braga Netto — 26/11, às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, Rio de Janeiro.
Os seis integram o núcleo militar e político da tentativa de golpe e começaram a cumprir pena após o trânsito em julgado das condenações, decretado por Moraes na segunda-feira (24).
Fonte: Diário do Nordeste
