O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, de acordo com decreto publicado nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial da União.
A secretaria foi criada no início do mandato do presidente para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto. Nessa terça-feira, 6, o então secretário da Cultura, o economista Ricardo Braga, foi exonerado para assumir uma nova função no governo. Ele atuará no Ministério da Educação, como secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), no lugar de Ataide Alves.
O Ministério do Turismo passa a incorporar novas funções com a medida: política nacional de cultura; regulação dos direitos autorais; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.
Além disso, o decreto também transfere a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Segundo o jornal O Globo, um dos nomes cotados para assumir o cargo é deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares (RR Soares). A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
