Bolsonaro vai ser preso? Veja o que acontece após decisão do STF
A decisão abre caminho para uma ação penal que pode levar a uma condenação, mas o processo ainda passará por várias etapas antes de um desfecho definitivo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão abre caminho para uma ação penal que pode levar a uma condenação, mas o processo ainda passará por várias etapas antes de um desfecho definitivo.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa armada, acusando-o de tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e envolvimento em um golpe de Estado. Além disso, ele e os demais réus são responsabilizados por crimes ligados aos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em janeiro de 2023.
Com a aceitação da denúncia, a ação entra na fase de instrução processual, na qual as defesas poderão apresentar testemunhas e solicitar novas provas para sustentar suas teses. Paralelamente, a PGR poderá pedir depoimentos e a produção de novas evidências para reforçar as acusações. Após essa fase, o julgamento será agendado, e os ministros decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos.
Bolsonaro vai ser preso?
Caso haja condenação, Bolsonaro e os demais acusados ainda terão direito a recorrer antes que qualquer pena seja cumprida. Isso significa que, mesmo se a Primeira Turma do STF decidir pela culpa dos réus, o processo poderá se estender por meio de recursos e apelações.
Bolsonaro já está inelegível até 2030, após condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder em ataques contra as urnas eletrônicas. Agora, a decisão do STF sobre a tentativa de golpe pode ter impactos significativos no cenário político, podendo restringir ainda mais sua participação na política brasileira.
Fonte: Gc Mais
