Boulos diz que governo Lula quer mudar escala 6×1 no 1º semestre de 2026

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira (12) que o fim da escala 6×1 será uma prioridade para o governo Lula em 2026 e que a intenção é aprovar a mudança na jornada de trabalho ainda no primeiro semestre do próximo ano.

Ele também declarou que o governo apoiará a proposta que tiver tramitação mais rápida no Congresso Nacional. Segundo Boulos, diversas propostas sobre o tema tramitam atualmente nas duas Casas Legislativas, e mais de uma delas conta com apoio declarado do governo.

“O governo do presidente Lula defende uma escala máxima de 5 por 2. Essa é uma reivindicação, um grito justo e legítimo dos trabalhadores: dois dias de descanso, pelo menos, por semana.”
Guilherme Boulos
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Integrantes da gestão já vinham sinalizando que o governo apoiaria qualquer proposta que atenda a três pré-requisitos considerados básicos pela gestão do PT:

Jornada semanal de, no máximo, 40 horas;
Fim da escala 6×1;
Sem redução de salário.
“Nós precisamos ter, e estamos aguardando, uma avaliação jurídica mais segura para saber se, por meio de projeto de lei, é possível, de forma firme e garantida, atender a essas três questões. É lógico que, se for possível por projeto de lei, é mais fácil aprovar um projeto de lei do que uma PEC”, disse.

Propostas em discussão no Congresso
Uma das principais propostas apoiadas pelo governo é o projeto de lei relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com adoção da escala 5×2.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe uma redução maior, para 36 horas semanais, com jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso (4×3).

Na semana passada, o governo se manifestou contra outra proposta, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que previa a redução da jornada de trabalho, mas mantinha a escala em seis dias de trabalho por semana.

O que é a escala 6×1?
A escala 6×1 é uma jornada de trabalho baseada em até 44 horas semanais. Nesse modelo, o trabalhador exerce suas atividades por seis dias, geralmente com jornadas de até oito horas diárias, e tem direito a apenas um dia de folga.

Na proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 10, está prevista a redução da jornada para 36 horas semanais. Nesse formato, o trabalhador passaria a atuar por cinco dias e teria dois dias de descanso, seguindo a escala 5×2.

Fonte: Diário do Nordeste