Braguinha consegue Habeas Corpus no STJ e deve voltar ao cargo de prefeito de Santa Quitéria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Ribeiro Dantas, concedeu Habeas Corpus ao prefeito afastado de Santa Quitéria, José Braga Barrozo – @prefeitobraguinha A defesa alegou que a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará revalidou ilegalidades em desrespeitos as normas processuais e dispositivos assegurados pela Constituição da República.
Braguinha foi afastado da Prefeitura de Santa Quitéria junto com outros três secretários Micael Sousa (Governo), Jean Paulo (Transportes) e Arnaldo Gomes (Obras e Infraestrutura).
O Habeas Corpus foi concedido pelo STJ nesta quarta-feira (21/2), dando um passo importante para o retorno do gestor ao cargo.
Informações: Ceará Notícias
