“Brasil é, de longe, o país mais perigoso para os defensores dos direitos indígenas”

Informe da ONU sobre direitos dos povos tradicionais no mundo denuncia que país, ao lado de Colômbia, México e Filipinas representam 80% das mortes de defensores indígenas

“Infelizmente, não posso, não posso nomear nenhum país que esteja dando proteção real aos povos indígenas”. Não se trata de uma opinião qualquer. Vem dos lábios de Victoria Tauli-Corpuz, a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas. Ela antecipou suas impressões durante uma entrevista no Fórum de Florestas de Oslo, realizado em junho. Agora ela as colocou por escrito e divulgou nas páginas de seu relatório anual sobre a situação desses povos. Sob o título Eles Deveriam ter Sabido Antes , a relatora denuncia que Governos e empresas em todo o mundo estão tornando cada vez mais difícil e letal a proteção das terras e florestas pelas comunidades indígenas. Elas possuem tradicionalmente mais de 50% do território mundial, mas só têm direitos legalmente reconhecidos em 10%, algo que dá liberdade aos governos para declará-los ilegais em terras que têm sido seus lares há gerações.

Tauli-Corpuz divulga em seu relatório os dados da organização Front Line Defenders, que argumenta que dos 312 defensores dos direitos humanos assassinados em 2017, 67% eram indígenas que protegiam suas terras ou direitos, quase sempre contra projetos do setor privado. Destes, 80% ocorreram em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Filipinas, embora a situação do Equador, Guatemala, Honduras, Índia, Quênia e Peru também receba destaque. A ONG britânica Global Witness, contabilizou pelo menos 207 assassinatos em seu relatório de 2017, apresentado em julho e que a relatora também menciona.

De acordo com o relatório, o Brasil é de longe o país mais perigoso do mundo para os defensores dos direitos humanos dos indígenas. Tauli-Corpuz conta que, durante a visita ao País, em 2016, membros de uma comunidade no Mato Grosso do Sul mostraram feridas de bala em seus corpos e levaram a equipe aos lugares onde membros de suas famílias foram mortos. Eles também relataram incidentes de detenções arbitrárias, tortura e criminalização de seus líderes. O governo e as organizações da sociedade civil que trabalham com os povos indígenas, aponta Tauli-Corpuz, fizeram relatos “perturbadores” de um padrão regular de ameaças e intimidação por parte de atores estatais e privados.

“Reconhecer a importância de proteger os defensores da terra e do meio ambiente é um tema que aparece com frequência no Fórum, mas nas sessões de que participei não ouvi nada sobre a violência e a intimidação sofridas rotineiramente por esses grupos por parte empresas que querem explorar seus territórios”, diz Patrick Alley, cofundador da Global Witness, durante o encontro em Oslo. Alley fez a declaração durante uma das sessões paralelas do Fórum na qual era o moderador. Sob o título Abordando as Causas dos Ataques aos Defensores do Meio Ambiente e dos Indígenas, o pesquisador apresenta quatro pessoas que sofreram em sua própria carne a perda de um ente querido de forma violenta por sua militância.

Dos 312 defensores de direitos humanos que foram assassinados em 2017,  67% eram indígenas

Entre eles, Claudelice da Silva, do Estado do Pará, que é o lugar no mundo onde ocorre a maioria dos crimes desse tipo. “Sempre defendi a floresta, mas me tornei mais ativista porque meu irmão foi morto com sua companheira. Eles os mataram como uma mensagem para que aqueles que continuassem com a luta soubessem que teriam o mesmo destino”, exclama Silva diante da plateia. Refere-se a José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, executados em 2011 por vários tiros de espingarda.

Também dá seu depoimento Julio César López, coordenador da Organização dos Povos Indígenas da Amazônia colombiana. O líder comunitário explica que a dissidência das FARC está na região e pretende continuar operando nesses territórios, mas também existem outros atores armados que protegem os interesses dos narcotraficantes. E os povos indígenas estão no meio dessa luta, que lhes causa “medo” e “incerteza”.

Para Tauli-Corpuz, o problema é que todo o desenvolvimento para o qual o mundo se adaptou é um modelo que continuamente extrai recursos, e boa parte deles é encontrada principalmente em terras indígenas. “Tanto faz se falamos de ouro, lítio, cobalto ou madeira: se há estoques, lá vão atrás deles. Os fazendeiros de cultivos extensivos querem expandir suas plantações e vão lá e tomam o que querem, mesmo que pertençam aos povos indígenas. Essa é a foto que nós temos do mundo de hoje”, reconhece a este jornal. “As empresas são privilegiadas em razão dos interesses econômicos e comerciais que estão por trás delas”, denuncia, referindo-se à expansão dos projetos de desenvolvimento de infraestrutura, agricultura e mineração em terras indígenas sem o consentimento prévio dos legítimos donos.

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