Câmara dos Deputados aprova novo Fundeb em primeiro turno

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram 499 votos favoráveis e 7 contrários (confira lista ao final do texto). O novo relatório foi apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO).

O texto agora segue para segundo turno onde ainda poderá sofrer alterações após análise de destaques. Depois, a PEC será enviada para apreciação do Senado, onde também deve ser analisada em dois turnos e precisará da aprovação de pelo menos 49 senadores.

Inicialmente, o Planalto enviou uma contraproposta para que o fundo não fosse dedicado exclusiva e diretamente à Educação, mas também pudesse ser empregado em programas de assistência social. Além disso, o Executivo desejava que o Fundeb só entrasse em vigor em 2022. Sem votos, o governo cedeu e o projeto começou a ser votado.

No novo texto, a parcela de contribuição da União passa de 10% para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).

Fundeb: os votos contrários

Os votos contrários à PEC foram dados pelos deputados:

Paulo Martins (PSC-PR)

Bia Kicis (PSL-DF)

Chris Tonietto (PSL-RJ)

Filipe Barros (PSL-PR)

Junio Amaral (PSL-MG)

Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)

Márcio Labre (PSL-RJ)

- Advertisement -

Deixe uma resposta