Camilo sanciona Plano Estadual de Cultura no Theatro José de Alencar

camilo santanaO governador Camilo Santana sancionou na manhã do sábado (5), no Theatro José de Alencar, a lei do Plano Estadual de Cultura. A solenidade aconteceu em data simbólica, já que o dia 5 de novembro é marcado pela celebração do Dia Nacional da Cultura. Já aprovada na Assembleia Legislativa, a lei define metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos. 
Entre as diretrizes do plano, estão o investimento em cultura de pelo menos 1,5% do orçamento do Poder Executivo; o aumento de 60 para 80 Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Estado; o reforço à política para as artes; a maior presença da política cultural no Interior; criar e implementar um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural; o crescimento, até 2024, para 600 do número de Pontos de Cultura em funcionamento no Estado.
O documento segue os princípios do Plano Nacional de Cultura, como diversidade cultural, direito de todos à arte e à cultura, valorização da cultura como vetor do desenvolvimento socioeconômico.
A solenidade foi marcada por uma programação especial que contou com a presença de artistas, produtores, gestores e articuladores culturais. O governador Camilo Santana destacou a importância da cultura como agente transformador. “Fortalecer a política cultural cearense era um compromisso desde a campanha. Mas o Plano não é apenas uma determinação política do Governo do Ceará. É um desejo potente e uma vontade social que acredita na centralidade da cultura como um direito de cidadania, mas também como vetor de desenvolvimento. É um pacto entre Estado e sociedade na construção de uma política pública de cultura institucional, forte, dinâmica, ativa, orgânica, colaborativa, criativa e transformadora de realidades sociais”, disse.
O chefe do Executivo reforçou que isso é fruto de  diversas reuniões com a sociedade e adiantou algumas ações urgentes da área. “Em breve estarei anunciando novas medidas direcionadas ao cinema, à reforma do Arquivo Público, da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, lançaremos novos editais, vamos fortalecer a Secult, que é uma das secretarias mais antigas do país; políticas direcionadas ao público LGBT, reinaugurar a Vila da Música na região do Cariri, entre outros projetos. Tenham em mim um grande entusiasta da cultura”, disse.
Durante a solenidade, o governador também assinou a lei de criação Medalha José de Alencar da Ordem do Mérito Cultural Cearense, a ser conferida pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, a pessoas e entidades de destaque nas artes e na cultura. Em decorrência do aniversário de 50 anos da Secult, foi apresentado o selo especial dos Correios.
Com Informações do Diário

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