MPCE promove capacitação em Juazeiro do Norte para fortalecer rede de proteção à infância
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará em Juazeiro do Norte uma capacitação de grande relevância para os profissionais que atuam na área socioassistencial. Com foco na proteção à infância e adolescência, o evento, intitulado “Rede de Proteção à Infância”, ocorrerá no dia 13 de julho de 2026, das 13h às 17h, no Auditório Beata Maria de Araújo, localizado na Universidade Federal do Cariri (UFCA).
A iniciativa, que faz parte do projeto “Rede que Protege”, visa aprimorar a atuação intersetorial das equipes, garantindo uma abordagem mais eficaz e integrada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através da plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Fortalecendo a Rede de Proteção à Infância no Cariri
A capacitação em Juazeiro do Norte representa um passo fundamental para o fortalecimento da rede de apoio e proteção a crianças e adolescentes na região do Cariri. Ao qualificar os profissionais da rede socioassistencial, o MPCE busca assegurar que as equipes estejam preparadas para lidar com os desafios complexos que envolvem a garantia dos direitos fundamentais desse público vulnerável.
O evento é uma oportunidade ímpar para que assistentes sociais, psicólogos, educadores e demais agentes envolvidos na proteção infantojuvenil atualizem seus conhecimentos e troquem experiências, promovendo uma atuação mais coesa e articulada entre as diversas instituições.
Temas Essenciais e Atualizações Legislativas em Foco
A programação da capacitação foi cuidadosamente elaborada para abordar os pilares da legislação e das práticas de proteção. Serão discutidos os fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a doutrina da proteção integral, que são a base para qualquer intervenção na área.
Além disso, o evento trará à tona os avanços recentes, os desafios persistentes e as atualizações legislativas mais importantes na promoção dos direitos infantojuvenis. A qualificação visa capacitar os participantes para aplicar as melhores práticas e se manterem alinhados com as diretrizes legais e éticas mais recentes.
Especialistas Debatem a Garantia de Direitos
A abertura da capacitação contará com a presença de renomados especialistas do Ministério Público e da Defensoria Pública. A promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), Raqueli Castelo Branco Costenaro, e o promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ministrarão a palestra inaugural.
Eles abordarão o tema “ECA e Doutrina da Proteção Integral: avanços, desafios e atualizações legislativas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes”. Em seguida, o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, aprofundará a discussão sobre a atuação do Ministério Público no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
A programação será complementada pela palestra do defensor público Anderson Santana Seabra, da Comarca do Crato, que destacará o papel crucial da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça para crianças, adolescentes e suas famílias, reforçando a importância da atuação conjunta das instituições.
Parceria Institucional pela Infância
A realização desta importante capacitação é fruto da colaboração entre diversas instituições comprometidas com a causa da infância e juventude. A iniciativa é do Caopij e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), contando com o apoio fundamental da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Essa parceria estratégica demonstra o compromisso contínuo do MPCE e seus parceiros em investir na formação e qualificação dos profissionais, visando a construção de um futuro mais seguro e justo para todas as crianças e adolescentes do Ceará. Para mais informações e inscrições, acesse cursos.mpce.mp.br.
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