Caso Jericoacoara: moradores revelam limites originais de terras em meio à disputa com empresária

A ação, motivada pela controvérsia sobre a posse das terras, busca esclarecer a extensão da área, que abrange locais como o Córrego da Forquilha e a Lagoa Grande

Em meio a uma disputa territorial envolvendo uma empresária, moradores de Jericoacoara descobriram e revelaram os limites originais das terras da antiga Fazenda Machado, utilizando tecnologia de GPS para localizar as estacas que marcam a propriedade. A ação, motivada pela controvérsia sobre a posse das terras, busca esclarecer a extensão da área, que abrange locais como o Córrego da Forquilha e a Lagoa Grande, e pode influenciar o desenrolar do impasse judicial em andamento.

A Fazenda Machado foi um marco de prosperidade na década de 1980, com uma infraestrutura robusta para o cultivo mecanizado de cajueiros. Porém, desde o falecimento de seu proprietário, José Maria Machado, em 2008, o local sofreu abandono, resultando em deterioração e furtos. Apesar do estado atual, remanescentes da cerca original, que datam de sua fundação, ainda são visíveis.

A ação dos moradores visa esclarecer os limites da fazenda, que, segundo eles, se estendiam do Córrego da Forquilha, ao Sul, até a Lagoa Grande, ao Norte. Para Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, o esforço não apenas resgata a memória histórica da região, mas também fornece provas concretas em meio à polêmica territorial. “Esse vídeo que fizemos é um elemento essencial para novas investigações e para reforçar a voz da comunidade”, destacou.

Recentemente, a Defensoria Pública da União, representada pela defensora Tarcijany Linhares, realizou uma audiência pública na Vila de Jericoacoara. A comunidade expressou preocupação com a falta de transparência no processo judicial e os impactos sociais que podem advir dessa disputa.

Conflito de posse em Jericoacoara

A disputa pelas terras na Vila de Jericoacoara ganhou destaque na imprensa em outubro, quando foi revelado que uma empresária teria apresentado documentos que comprovariam a posse de aproximadamente 83% das terras da vila. Segundo as notícias, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará conduzia um acordo extrajudicial para conceder à empresária o título das áreas não ocupadas, preservando as vias de acesso e áreas de interesse público. A negociação, se concluída, garantiria à empresária cerca de 4,9 hectares (49 mil m²) de terras em Jericoacoara.

O impasse sobre as terras de Jericoacoara envolve não apenas o Governo do Estado, mas também órgãos federais, como o ICMBio e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que também foram informados pelo MPCE sobre a recomendação.

Fonte: GC mais