STJ descarta estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13; entenda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 não configurou estupro de vulnerável. A decisão sobre o caso concreto foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (4).
A Sexta Turma…
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