O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em julgamento nesta quarta-feira, 26, a quantidade de 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis como critério que diferencia usuário de traficante de maconha. A Corte aprovou por maioria a tese da…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quarta-feira (26), o julgamento sobre o porte de maconha para consumo individual. Nesta terça, o plenário formou maioria para considerar que não há crime quando uma pessoa carrega…
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Desde que foi aprovado para tramitar em regime de urgência na Câmara, a lista de autores do PL do Aborto — projeto de lei que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação a de um homicídio simples — ganhou o apoio de outros…
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai punir as empresas de e-commerce que venderem celulares sem certificação de uso no país. Caso elas não cumpram as normas vigentes, no limite, as grandes plataformas online poderão ser…
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, parabenizou a Universidade Federal do Ceará (UFC) pela da estação científica que está em fase construção na Vila de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Estado. As congratulações…
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O ano é 2020. Uma menina de dez anos foi estuprada pelo tio no Espírito Santo e engravidou. A família só descobriu a gestação quando ela estava com 19 semanas. Crianças não são mães e muitas vezes nem entendem o que está…
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A enquete do portal da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1904/2024, mais conhecido como "PL do Aborto", já acumula mais de um milhão de votos neste domingo (16) e revela maioria contrária à proposta. A proposta que levantou…
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Os apartamentos de alto padrão à venda em SP são mais do que apenas investimentos financeiros; são também uma expressão de estilo de vida. Quem quer morar com conforto, elegância e excelente localização, encontra na capital paulista uma…
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A nova Carteira de Identidade Nacional, emitida pelos estados brasileiros e no DF desde janeiro deste ano, unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma "insanidade" punir uma mulher estuprada, que comete aborto previsto em lei, com uma pena maior do que a do estuprador. O presidente deu a declaração…
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A Guanabara investiu R$ 40 milhões na aquisição de novos ônibus para reforçar sua operação nas regiões Nordeste, para o Centro-Oeste e Sudeste. Os veículos estão a caminho da sede da empresa, em Fortaleza. De acordo com Rodrigo…
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Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe toque de recolher após 22h para menores em locais onde há venda de bebidas alcoólicas, como lanchonetes, bares e restaurantes. Se for aprovado pela Casa, o PL vai autorizar o juiz da…
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O Governo Federal anulou, nesta terça-feira (11), o leilão que previa a compra de 263,37 mil toneladas de arroz importado, que seriam vendidos a preço tabelado para evitar uma possível escassez devido à tragédia climática que afetou o Rio…
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O governo argentino afirmou neste sábado (8) não ter informações sobre brasileiros envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro que, segundo investigações da Polícia Federal, pediram refúgio na Argentina. Na sexta-feira…
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Quando se trata de cuidar dos cabelos, encontrar os produtos certos e saber como utilizá-los da maneira correta é essencial para obter resultados incríveis. O condicionador da Elseve é uma opção popular entre muitas pessoas, mas quanto…
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A instalação da maior mina de urânio do Brasil está mais perto de ser concretizada. No dia 24 de maio, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) deu sinal positivo para a construção do local de beneficiamento de urânio do Complexo de…
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse nesta quinta-feira (30) que busca construir um país em que as pessoas não tenham medo de amar. “Apesar daqueles que torcem contra o Brasil, o nosso Brasil é o Brasil…
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Emoções e surpresas marcaram o nascimento do pequeno Arthur, no dia 24 de maio, em Mato Grosso do Sul. O bebê, além de encantar a família com sua chegada, deixou parentes e toda a equipe médica admirados ao ser retirado da barriga da mãe já…
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A Comunidade Shalom de Sobral/CE enviará para as terras gaúchas, Eurinice Rios Macedo Osterno, natural do município de Marco/CE e missionária da Comunidade de Aliança com promessas definitivas. Ela é uma dos quase quarenta voluntários da…
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Um diretor do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi flagrado tendo relações sexuais com um funcionário dentro de um camarim. A emissora de TV brasileira emitiu um comunicado oficial a respeito do caso, nesta terça-feira (28). “O SBT…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto definido para ser aplicado nas vendas é de…
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A saída temporária de presos do regime semiaberto, conhecida como "saidinha", voltou a ser proibida após o Congresso derrubar, nesta terça-feira (28), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme a decisão, as saidinhas…
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A Constituição Federal define que as praias do País pertencem à União e são geridas pela Marinha. No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenta mudar isso, ao transferir os terrenos sob gestão da instituição militar para…
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A venda de medicamentos à base de cannabis medicinal marcou um salto de 202% no primeiro trimestre de 2024 nas farmácias brasileiras. É o que aponta o levantamento inédito realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides…
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Apontado como assassino da vereadora carioca Marielle Franco, o ex-policial militar Ronnie Lessa revelou que os supostos mandantes do crime ofereceram um negócio, na cidade do Rio de Janeiro, que renderia mais de US$ 20 milhões — valor…
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