Justiça

O projeto que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (10). De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a…
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A cantora norte-americana Beyoncé acionou a Justiça brasileira depois que uma música de sua autoria foi utilizada, sem autorização, no trailer do filme Dark Horse, produção que pretende narrar a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A…
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, volta a julgar, nesta terça-feira (9), a cobrança de ingressos para acessar a Vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará. A temática já havia sido analisada e…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quarta-feira (3), uma decisão liminar suspendendo trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da Corte. A liminar restringe à Procuradoria-Geral da…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição do senador Cid Gomes (PSB) em ação criminal que tratava da construção de uma residência na Serra da Meruoca, supostamente vinculada à antiga Unidade de Referência do Trabalho —…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à prisão domiciliar para Augusto Heleno, general da reserva preso por participação da trama golpista. O militar está preso desde a última terça-feira (25), a mando do Supremo…
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A Justiça dos Estados Unidos determinou que a brasileira Luisa Janssen Harger da Silva, que perdeu um braço e uma perna após cair nos trilhos do metrô de Nova York em 2016, receba uma indenização de aproximadamente R$ 440 milhões. A decisão…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). O procedimento jurídico está marcado para as 14h30 e será realizado por meio de uma videoconferência, conduzido por um juiz do gabinete do…
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Um grupo suspeito de integrar uma rede clandestina de abortos em Fortaleza foi alvo de uma operação do Ministério Público do Ceará na manhã desta terça-feira (25). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, o caso é considerado encerrado e abre-se caminho…
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O ex-policial militar George Tarick Vasconcelos de Oliveira foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, por matar Matheus Silva Cruz, de 19 anos, dentro da Delegacia de Camocim. O julgamento começou nesta segunda (24) e…
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançou luz sobre um problema que há muito vem sendo denunciado silenciosamente por famílias e professores: a deficiência estrutural da educação no município de Bela Cruz. Em recomendação oficial expedida…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata do julgamento no qual a Primeira Turma rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus da trama golpista. O documento, divulgado nesta segunda-feira (17),…
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Dois nomes de destaque na gestão da Previdência durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro se tornaram alvo de uma nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema bilionário de…
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As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos em folha de aposentados e pensionistas por meio…
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) relaxou nesta terça-feira (11) a prisão do ex-prefeito do município de Santa Quitéria, José Braga Barrozo (PSB), o Braguinha. O gestor, porém, terá que cumprir medidas cautelares estabelecidas…
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Após quase uma década em recuperação judicial, a operadora Oi teve sua falência decretada pela Justiça nesta segunda-feira, 10 de novembro. A decisão marca o encerramento de um dos maiores processos de reestruturação empresarial do país e…
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Uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), emitida há alguns meses, está no centro de um caso que transformou um distrito do interior cearense em uma verdadeira cidade fantasma. O traficante José Witals da Silva Nazário, conhecido…
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Quatro PMs foram considerados inocentes em um caso de tortura que teria acontecido em uma escola do Município de Itapajé, no interior do Ceará. Rafael Sales Andrade Sousa, Jonatas Amâncio de Castro, Benedito Venâncio Silva e Jairo Pinto…
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 6, a segunda fase da Operação Copia e Cola, que investiga o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), e aliados por suspeita de desvios de recursos da Saúde. Ele foi afastado do…
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A Justiça do Ceará determinou a retirada de uma postagem feita por Capitão Wagner insinuando que o governador Elmano de Freitas teria recebido apoio do líder da facção criminosa Comando Vermelho. A decisão liminar foi proferida nesta…
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Uma jovem que ficou presa injustamente por 6 anos morreu dois meses após ser absolvida pelo júri. Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, não resistiu às complicações de um câncer no colo do útero diagnosticado enquanto estava na cadeia.…
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A mãe e uma vizinha da enfermeira Clarissa Costa Gomes, morta a facadas pelo ex-namorado em Fortaleza, prestaram depoimento à Justiça na manhã dessa quarta-feira (29), no Fórum Clóvis Beviláqua. Havia a expectativa de Matheus Anthony Lima…
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Nesta quarta-feira (29), será realizada a audiência de instrução do caso da enfermeira Clarissa Costa Gomes, morta a facadas pelo namorado na capital cearense. Três meses após o crime, familiares ainda lutam por justiça e tentam lidar com a…
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"Existem muitos inocentes lá dentro." Após cinco anos preso injustamente, Antônio Cláudio Castro saiu da cadeia e fez uma promessa: lutar em defesa de vítimas de erro judiciário. Sua história se confundiu por anos com a do "Maníaco da…
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