Justiça

Um garoto de 11 anos, diagnosticado com síndrome de Tourette e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), foi expulso de uma escola particular localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. No dia 3 de…
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A Justiça Federal rejeitou nesta 4ª feira (11.fev.2026) as ações movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba…
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu um alerta para a importância da prevenção e combate à violência sexual contra mulheres durante os festejos de Carnaval. A iniciativa do MPCE, por meio do Núcleo Estadual de Gênero…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o coronel Marcelo Costa Câmara. Ele foi condenado pela Primeira Turma da Corte a…
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O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou que a Prefeitura Municipal realize concurso público para a Secretaria de Saúde e suspenda imediatamente os processos seletivos simplificados para…
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Uma decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral determinou a suspensão temporária das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Sobral que contam com a participação de dois vereadores expulsos do Partido Socialista…
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Condenada pelo assassinato dos próprios pais, Suzane von Richthofen voltou a figurar em uma disputa judicial de natureza familiar. A Justiça de São Paulo a nomeou como inventariante do espólio de seu tio, Miguel Abdalla Neto, falecido em 9…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (5) que conversou com o filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, cujo nome foi citado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no…
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A Justiça Federal autorizou, nesta terça-feira (3), a retomada das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, em decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O colegiado manteve o entendimento…
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O MPM (Ministério Público Militar) deve enviar ao STM (Superior Tribunal Militar), nesta terça-feira (3), um pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares de alta patente condenados…
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O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues Júnior, é alvo de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa que pode resultar na perda do mandato e na suspensão de seus direitos políticos. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do…
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A costura por uma eventual transferência de Jair Bolsonaro ganhou força entre aliados, autoridades do Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal O Globo divulgou as informações nesta sexta-feira, 30. A mobilização…
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento para investigar a venda de itens com referências ao nazismo em Fortaleza. A medida foi confirmada nesta quinta-feira (29) e está sendo conduzida pelo Núcleo de Investigação…
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Três policiais viraram alvos de investigações administrativas, na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), por suspeita de cometerem crimes de violência contra a mulher. As…
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar suspender uma portaria conjunta das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza que determina a realização de um mutirão para revisar a…
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Uma operação conduzida pelo Ministério Público do Ceará resultou, nesta semana, na prisão de quatro pessoas suspeitas de envolvimento em possíveis irregularidades na gestão pública do município de Pires Ferreira. As investigações correm sob…
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O Tribunal de Justiça do Ceará confirmou para a próxima sexta-feira (30/1) a eleição da vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabelece equilíbrio de gênero na…
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Dois policiais militares do Ceará foram condenados após exigirem pagamento para liberar duas vítimas em uma abordagem na Avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza. Os PMs levaram R$ 60 da carteira do motociclista e fizeram uma transferência…
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Wellington César Lima e Silva, atual advogado-geral da Petrobras, será o novo ministro da Justiça, em substituição ao ex-ministro Ricardo Lewandowski. O nome foi anunciado no início da noite desta terça-feira (13) pelo Governo Federal. A…
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O ministro Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (13), um novo recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra a condenação do ex-presidente. Para o membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido é "absolutamente incabível…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda nessa terça-feira (6). Condenado a 27 anos…
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A saída temporária de fim de ano, também conhecida como 'saidinha de Natal', beneficiou pelo menos 150 presos no Ceará, neste ano. A medida difere do indulto natalino, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 22…
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O governador Elmano de Freitas (PT) escolheu o promotor de Justiça Herbert Gonçalves Santos para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ). Ele cumprirá mandato de dois anos — podendo ser renovado por igual período —, a…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai sair da prisão para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal no feriado do Natal, nesta quinta-feira (25). A autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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O general Augusto Heleno, um dos condenados do "núcleo 1" pela trama golpista, teve a prisão domiciliar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O militar deve usar tornozeleira eletrônica durante o…
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