Em um esforço para aliviar o impacto da alta dos preços dos alimentos, o governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou que aplica alíquota zerada para 37 produtos da cesta básica e redução de 65% para outros 14 itens. Essa medida busca mitigar o aumento do custo de vida e apoiar as famílias cearenses em um cenário de inflação crescente. De acordo com a Sefaz, os itens com alíquota zero estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os que sofreram redução de base de cálculo são taxados a uma alíquota de 7%.
A lista de produtos isentos de ICMS inclui itens essenciais para a alimentação cotidiana da população, como frutas, legumes, ovos e carnes, como abacaxi, banana, beterraba, brócolis, cenoura, frango in natura, feijão, leite in natura, ovos, tomate, e peixe, entre outros. Já os produtos que sofreram a redução no ICMS, com uma taxa de 7%, incluem arroz, açúcar, café, carne bovina, óleo comestível, e até mesmo mel de abelha em estado natural.
Esta ação do governo cearense integra uma série de iniciativas federais para conter a escalada dos preços dos alimentos. O governo Lula, por exemplo, anunciou a isenção do Imposto de Importação para diversos produtos alimentícios essenciais, como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, massas alimentícias, café e carnes. A medida federal visa reduzir o preço dos produtos ao consumidor e facilitar o acesso à alimentação de qualidade.
O anúncio da redução e isenção de ICMS no Ceará segue uma pauta que vem sendo discutida entre os governos estadual e federal. Embora o Ceará já tenha implementado essas medidas, a gestão de Elmano Freitas (PT) ainda estuda estender a isenção de ICMS a outros produtos essenciais, como parte de um esforço para garantir uma diminuição significativa nos preços da cesta básica.
Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, fez um apelo ao governo do Ceará, solicitando que o estado amplie a isenção do ICMS para mais produtos, a fim de alinhar-se à estratégia federal de reduzir o custo de vida da população. Em resposta, o governador Elmano Freitas confirmou que sua administração está avaliando as possibilidades e que a Sefaz deverá apresentar um estudo detalhado sobre o impacto dessas medidas ainda nesta semana.
Apesar das medidas adotadas, o aumento constante nos preços dos alimentos tem gerado intensos debates no Ceará. Recentemente, o secretário da Casa Civil do Ceará, Chagas Vieira, se envolveu em discussões públicas sobre a responsabilidade dos preços elevados, rebatendo críticas de opositores do PT e destacando as ações do governo estadual para mitigar os impactos da inflação nos produtos essenciais.
O aumento da pressão sobre os preços alimentícios tem sido um desafio para os governantes, tanto estaduais quanto federais, que buscam encontrar alternativas para garantir que a população tenha acesso a alimentos a preços justos. A alíquota zero de ICMS em alguns itens essenciais, como frutas, legumes, ovos e carnes, é uma das tentativas mais recentes de intervir no mercado e reduzir a pressão sobre as famílias mais vulneráveis.
A lista de produtos com isenção de ICMS no Ceará
Os produtos que estão isentos de ICMS no Ceará são aqueles considerados essenciais para o consumo da população, como:
- Abacaxi
- Acerola
- Banana
- Batata-inglesa
- Beterraba
- Brócolis
- Cebola
- Cenoura
- Chuchu
- Coco verde
- Frango in natura
- Farinha de mandioca
- Feijão
- Goiaba
- Graviola
- Laranja
- Leite de cabra
- Leite in natura
- Limão
- Mamão
- Manga
- Maracujá
- Melancia
- Melão
- Milho
- Ovos
- Ovinos e caprinos
- Pedúnculo de caju
- Pescado
- Pimentão
- Pitaia
- Queijo tipo coalho
- Rapadura
- Tangerina
- Tomate
- Uva
Além desses, 14 produtos da cesta básica estão sendo taxados com uma redução de 65% na base de cálculo, resultando em uma alíquota de 7% para o ICMS. Esses produtos são:
- Arroz branco, agulhinha e parboilizado
- Açúcar cristal
- Abacate, jaca e abóbora
- Banha de porco
- Café torrado e moído
- Carne bovina, bufalina e suína
- Farinha e fubá de milho
- Fécula de mandioca
- Margarina e creme vegetal
- Mel de abelha em estado natural
- Óleo comestível de soja, de algodão e de palma
- Rã
- Sal marinho
- Água mineral natural e água adicionada de sais envasadas
A medida de isenção de ICMS e a redução da carga tributária sobre produtos essenciais têm gerado um debate sobre a eficácia dessas ações frente à persistente alta nos preços. Com a pressão da população e de órgãos do governo federal, o estado do Ceará promete continuar estudando novas possibilidades para aliviar o bolso do consumidor.
Apesar da alíquota zero de ICMS e a redução sobre outros produtos, a expectativa é que o governo cearense avance com mais ações a curto prazo. A decisão de seguir ou ampliar os incentivos, no entanto, depende de um estudo detalhado da Sefaz, que será apresentado ao governador Elmano Freitas ainda esta semana.
O cenário continua a exigir ações urgentes, pois, enquanto as medidas estaduais e federais trazem alívio parcial, a luta contra a inflação e o alto custo de vida segue como uma das maiores prioridades das administrações públicas, especialmente no contexto de um Brasil que ainda busca formas de recuperação econômica.
Fonte: GC Mais
Fonte: GC Mais
