Ceará elucidou apenas um terço dos homicídios registrados em 2023, 5° pior resultado do país.

Apenas um terço dos homicídios ocorridos no Ceará em 2023 foram esclarecidos, aponta a 8ª edição do relatório Onde Mora a Impunidade, publicado pelo Instituto Sou da Paz nesta segunda-feira, 6. Um número como o obtido pelo Estado, menor ou igual a 33%, é considerado baixo pela organização do terceiro setor, sendo o 5° pior resultado do país.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Sou da Paz solicitou aos Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos das 27 unidades federativas informações referentes às denúncias de homicídios dolosos consumados oferecidas entre 1º de janeiro do ano em que o homicídio ocorreu e 31 de dezembro do ano posterior.

Dessa forma, o instituto identificou que, no Ceará, de 2.785 casos de homicídios dolosos, 910 denúncias foram ofertadas pelo Ministério Público do Estado (MPCE), ou seja, 32,67%. O levantamento também registrou que 22% das denúncias foram feitas ainda em 2023, enquanto outras 11% foram realizadas em 2024.

O Sou da Paz ainda solicitou dados referentes aos perfis das pessoas mortas em homicídios dolosos no Ceará. As respostas descreveram os gêneros de 79% das vítimas, as idades de 30% delas e as raças de 1%.

Por outro lado, o instituto ressaltou que o Ceará voltou a enviar os dados necessários para a inclusão do Estado na pesquisa, o que não havia ocorrido em 2024. Das oito edições do Onde Mora a Impunidade, o Ceará enviou dados completos quatro vezes, referentes aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2023.

O Estado nunca conseguiu ultrapassar a marca de 33% do número de casos de homicídios elucidados, sendo o seu melhor ano, justamente, a edição deste ano, cujos dados se referem a 2023. Ao todo, 17 estados enviaram dados suficientes para serem inseridos no estudo.

A média nacional de esclarecimentos de homicídios ficou em 36% do total de caso. O Distrito Federal apresentou, pelo segundo ano consecutivo, o melhor índice de elucidação de homicídios do País: 96% dos casos de homicídios dolosos ocorridos em 2023 resultaram em denúncias.

Por outro lado, a Bahia obteve o pior resultado entre os 17 estados participantes da pesquisa: apenas 13% dos homicídios foram esclarecidos. O Ceará obteve o quinto pior resultado, à frente, além da Bahia, de Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%), Pernambuco (30%) e São Paulo (31%).