Cemitério é condenado a pagar indenização de R$ 23 mil após flagra de trabalho infantil no Ceará
Caso aconteceu em 2017, quando Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou crianças e adolescentes trabalhando durante o Dia de Finados. A indenização será paga pela Santa Casa de Misericórdia – administradora do cemitério. Em nota, a instituição disse que firmou um termo de compromisso.
O Cemitério São João Batista, em Fortaleza, foi condenado pela 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza a pagar uma indenização de R$ 23 mil por permitir trabalho infantil. O caso aconteceu em 2017, quando uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou crianças e adolescentes trabalhando durante o Dia de Finados.
A indenização de R$ 23 mil será paga pela Santa Casa de Misericórdia – administradora do cemitério, e o valor vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. No local, as crianças e adolescentes estavam trabalhando em pintura de túmulos, vendendo flores e velas e vigiando carros.
Em nota, a Santa Casa disse que o caso está em grau de recurso e que a instituição firmou um termo de compromisso que reforça a proibição absoluta do trabalho infantil em suas dependências. Com isso, a juíza do trabalho Milena Moreira de Sousa isentou a instituição de outras penas solicitadas pelo MPT.
“Por meio desse acordo, implementamos ações efetivas para coibir qualquer irregularidade relacionada ao trabalho infantil. Investimos na capacitação de nossos colaboradores, fornecendo treinamentos e orientações específicas para identificar e denunciar situações que possam envolver essa prática”, garantiu a Santa Casa.
Fonte: G1 CE
