Comissão do Senado aprova projeto para facilitar adoção de crianças
A comissão do direitos humanos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23/11), um projeto de lei que pode facilitar as condições de adoção de crianças e adolescentes
A comissão do direitos humanos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23/11), um projeto de lei que pode facilitar as condições de adoção de crianças e adolescentes
A proposta foi aprovada com duas emendas e agora segue para a comissão de instituição e justiça, onde será analisada a constitucionalidade das alterações. A matéria é de autoria do senador Veneziano Vital do rego (PSB-PB)
De acordo com o texto, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e autoriza a adoção de criança ou adolescente por maiores de idade domiciliados no Brasil se houver existência de vínculos de afinidade e afetividade entre as partes.
Jornalista, editor chefe e blogueiro raiz