Comissão do Senado aprova projeto para facilitar adoção de crianças

A comissão do direitos humanos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23/11), um projeto de lei que pode facilitar as condições de adoção de crianças e adolescentes

A proposta foi aprovada com duas emendas e agora segue para a comissão de instituição e justiça, onde será analisada a constitucionalidade das alterações. A matéria é de autoria do senador Veneziano Vital do rego (PSB-PB)

De acordo com o texto, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e autoriza a adoção de criança ou adolescente por maiores de idade domiciliados no Brasil se houver existência de vínculos de afinidade e afetividade entre as partes.

Fontes: Metrópoles
1 comentário
  1. Angela Virgínia Machado de Sousa Diz

    Se Deus quiser essa lei de adoção será muda . Hoje tem muita burocracia para adota uma criança .Por isso que os abrigo estão lotados .

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