Ministério Público do Ceará e Faculdade Cecape firmam convênio para Núcleo em Juazeiro do Norte
A população caririense contará em breve com novos serviços voltados à resolução de conflitos, fruto de uma parceria estratégica firmada entre o Ministério Público do Ceará e a Faculdade Cecape. O acordo prevê a implantação de um Núcleo de Mediação Comunitária na instituição de ensino localizada em Juazeiro do Norte, com previsão de inauguração para o início do primeiro semestre de 2027.
A iniciativa pretende descentralizar o acesso à justiça e fomentar a cultura do diálogo na região. As atividades do novo espaço funcionarão diretamente no Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade, unindo o atendimento comunitário à vivência acadêmica dos estudantes da área de direito.
Visita institucional e vistorias nas instalações
Nesta quinta-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, realizou uma visita institucional à unidade de ensino para conhecer de perto as dependências onde o serviço será prestado. A inspeção garantiu o alinhamento entre as diretrizes do órgão ministerial e a infraestrutura disponibilizada pela instituição parceira.
Durante a visita, as autoridades puderam avaliar os espaços destinados aos futuros atendimentos, que deverão beneficiar tanto os cidadãos locais quanto os acadêmicos envolvidos no projeto. A expectativa é que a estrutura proporcione um ambiente adequado para a realização de audiências de conciliação e mediação sob a supervisão adequada.
Impacto na formação acadêmica e resolução de conflitos
A coordenadora do curso de Direito, Daniele Sampaio, pontuou que o projeto representa uma mudança de paradigma na formação dos futuros operadores do direito. Historicamente focada no litígio judicial, a graduação passará a enfatizar os métodos consensuais de solução de controvérsias de forma direta e cotidiana.
O Procurador-Geral Herbet Santos também destacou que a proximidade com a sociedade é uma das prioridades da atual gestão. Com a descentralização, o Ministério Público do Ceará amplia sua capacidade de atendimento e reforça o papel social das instituições públicas na pacificação de conflitos urbanos.
Autoridades presentes e próximos passos
O encontro contou com a participação de importantes lideranças de ambas as instituições envolvidas no projeto. Pela faculdade, estiveram presentes o diretor-geral Roberto Lacerda e a coordenadora Daniele Sampaio, acompanhando toda a comitiva ministerial pelas dependências do campus.
Pelo órgão ministerial, além do chefe da instituição Herbet Santos, marcaram presença o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, e o promotor de Justiça Flávio Corte, titular da 13ª PJ de Juazeiro do Norte. Os preparativos seguem agora para a fase de estruturação física e capacitação das equipes até a abertura oficial ao público.
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