Após o Governo Federal formalizar bloqueio de R$ 1 bilhão de recursos do Ministério da Educação (MEC), sendo R$ 328 milhões da educação superior, as instituições públicas do Ceará manifestaram preocupação com o corte e afirmaram que as atividades serão afetadas.

Pelo menos R$ 2,9 milhões devem ser retirados das federais cearenses.

A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) considerou como “gravíssima” a situação na qual as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) “foram colocadas com a imposição, pelo governo federal, de mais um bloqueio orçamentário”.

A Universidade afirma, em nota, ter tido um bloqueio imediato de quase R$ 916 mil. “Esse bloqueio afetará despesas discricionárias (que dependem de avaliação de gestor) planejadas ou comprometidas, com consequências que poderão inviabilizar o funcionamento da Universidade”.

O limite orçamentário financeiro bloqueado no MEC foi da ordem de 5,8%. Esse corte foi imediatamente repassado, via Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, às Universidades e aos Institutos Federais.

UNILAB

Já a Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) declarou que o bloqueio das receitas de lá se aproxima de R$ 2 milhões, mas não externou com clareza se a Universidade considera que os cortes trarão ou não impacto aos serviços educacionais prestados.

“A Instituição está tomando pé da situação. De pronto, frisamos que bolsas e auxílios estudantis não serão afetados”, ressaltou a assessoria.

Foto: Agência Brasil

Em nota, a Reitoria detalhou que “o controle orçamentário realizado pela Unilab permite que as despesas relacionadas a auxílios e bolsas estudantis não sejam afetadas pelo decreto. As demais despesas serão avaliadas e seu cronograma de execução será efetivado de acordo com os limites de empenho liberados para a instituição”.

A Unilab acrescentou que “está dialogando com o MEC para expor os impactos da limitação no planejamento da instituição”.

IFCE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) declarou, por sua vez, que está analisando os impactos da medida e “que o Colégio de Dirigentes irá se reunir extraordinariamente para avaliação da situação”, sem mais detalhes.

UFC

A Universidade Federal do Ceará (UFC), por sua vez, minimizou o corte, tratando-o como um “bloqueio temporário de dotação orçamentária, com vistas à revisão global da programação do Orçamento de 2022”. “Por seu caráter temporário, a medida não implica na interrupção de serviços na UFC”, disse a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Instituição.

Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiu nota informando que a Rede contempla mais de 1,5 milhão de estudantes e 80 mil servidores. Este conglomerado “sofreu mais um corte no valor de R$ 147 milhões”.

A esse valor, acrescenta a nota, “soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$ 300 milhões”.

Fonte: Diário do nordeste