Criança ‘herda’ da mãe falta de sobrenome em documentos e tenta na Justiça obter nome completo

Raquelly, de apenas cinco anos, possui um único nome na certidão de nascimento. A mãe da criança teve o mesmo problema e só obteve sobrenome aos 18 anos.

Uma mãe que não deseja ver se repetir na filha o que aconteceu com ela própria durante 18 anos. É assim um resumo da busca de Maria Raquel Costa de Lima, 19 anos, na Justiça para colocar o sobrenome da pequena Raquelly, de cinco anos. A jovem viveu durante 18 anos com apenas o primeiro nome nos documentos, e se empenha para que a filha não passe pelo mesmo.

Raquel foi adotada aos três anos por Maria de Fátima, que faleceu antes de conseguir ajustar o processo adotivo. Sem concluir o processo legal de adoção, a filha ficou a maior parte da vida sem sobrenome.

A ausência, inclusive, era um obstáculo para que a jovem tivesse acesso a serviços básicos, como a retirada de outros documentos e até mesmo receber a vacina contra a Covid-19. Agora ela teme que o mesmo ocorra com Raquelly.

Depois de uma ação judicial, ela conseguiu retificar toda a documentação. Maria Raquel Costa de Lima realizou o sonho de ter em mãos a certidão de nascimento e agora busca o mesmo para a filha. Quando a pequena nasceu, como a certidão de nascimento da mãe só tinha o nome Raquel, a menina foi registrada apenas como Raquelly. Ou seja, sem o nome do pai, sem os nomes dos avós, sem sobrenome.

“Eu acho que a minha felicidade de segurar a certidão de nascimento dela com o nome alterado vai ser maior do que quando eu estava com os meus documentos. Minha filha não vai passar pelas situações que eu passei, ela vai ter um futuro melhor, vai concluir os estudos, se formar, ter um emprego e ser muito feliz”, espera Raquel.
Raquel sabe que, ao longo de toda a sua vida, não teve acesso a direitos fundamentais e por isso não quer que a filha passe pelo mesmo. “Eu não consegui terminar meus estudos, quando precisava ir ao médico, era um sufoco, porque o posto não aceitava o meu documento”, lamentou a jovem.

Raquel, à esquerda, obteve certidão de nascimento com sobrenome e filiação após 18 anos de vida. — Foto: Defensoria Pública/Divulgação

“Minha certidão de nascimento só tinha Raquel e eu não possuía nenhum outro documento, não tinha RG, nem CPF, nem título de eleitor, nem carteira de trabalho. Ninguém emitia documentos de uma pessoa sem sobrenome. E quando a minha filha nasceu, a certidão de nascimento dela ficou só como Raquelly. Só o primeiro nome dela. Eu sei o que é passar invisível e não quero que a minha filha passe por isso”, complementou a mãe.

Fonte: G1