Decon promove encontro com estabelecimentos de Fortaleza para fortalecer adesão ao Protocolo “Não é Não”
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou na última sexta-feira (27) uma reunião com representantes de bares, casas noturnas e restaurantes de Fortaleza. O objetivo foi reforçar a importância da adesão ao Protocolo “Não é Não”, iniciativa que visa proteger mulheres em situações de constrangimento, assédio ou violência em estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.
O encontro aconteceu no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF) e foi conduzido pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio. A reunião teve como propósito alinhar informações com o setor de entretenimento e alimentação fora do lar, além de incentivar a implementação das medidas previstas no protocolo.
Durante a reunião, foram discutidas as diretrizes que orientam a atuação dos estabelecimentos diante de episódios de violência ou constrangimento contra mulheres. Entre os pontos abordados estão o acolhimento imediato da vítima, o afastamento do agressor, o treinamento das equipes e o suporte para a formalização de denúncias.
A iniciativa busca estabelecer uma cultura de prevenção e responsabilidade nos locais de lazer da capital, reforçando que o ambiente de entretenimento deve ser seguro, respeitoso e protetor da dignidade das mulheres.
Ao dialogar diretamente com empresários e representantes do setor, o Decon amplia a divulgação do protocolo e fortalece a atuação preventiva, encorajando os estabelecimentos a adotarem medidas concretas contra o assédio e a violência de gênero.
Estabelecimentos Participantes
Os representantes dos seguintes locais estiveram presentes: Barbarians Pub, Paraíba Bar, Quintal do Samba, Diretoria Vibes, Austin, Rancho do Poço, Laje da Praia, Radar Pub e Kasa Kaiada.
Essa mobilização reforça o papel institucional do Ministério Público na articulação de ações que vão além da fiscalização, atuando também na orientação e no estímulo à implementação de políticas de proteção em ambientes de convívio social e consumo.
(Foto: reprodução)
