Defensoria está com inscrições abertas para mutirão de mudança de nome e gênero no Ceará
Interessados podem se inscrever até o dia 28 de maio.
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está com inscrições abertas até terça-feira (28), pela Internet, para a terceira edição do Transforma, mutirão promovido pelo órgão para homens trans, mulheres trans e travestis solicitarem a mudança do nome e do gênero na certidão de nascimento.
Este ano, podem participar pessoas registradas e que morem em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte.
Os participantes do evento estarão isentos de todas as taxas e de cartórios e serviços do estado.
Como se inscrever
Pelo site do projeto, a pessoa interessada preenche o formulário de participação e envia toda a documentação exigida por lei para a certidão de nascimento ser alterada. Em contato telefônico, colaboradores da Defensoria irão informar sobre a participação do inscrito – ou não, caso algum arquivo apresente problemas de leitura ou inconformidade com o que determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Caso a documentação esteja em ordem, a DPCE aciona os cartórios – que, por sua vez, entram em contato com os inscritos para a assinatura do termo de autodeclaração. Cumprida esta etapa, basta aguardar o dia 25 de junho, quando as novas certidões serão entregues a todos os participantes do mutirão.
Nas duas primeiras edições, o Transforma mudou o nome e o gênero de 385 homens trans, mulheres trans e travestis.
Fonte: G1 CE
