Defensoria propõe que Sesc custeie educação de aluna trans até o fim do ensino médio

A mãe da estudante transgênero Lara, Mara Beatriz, e um representante da escola Educar Sesc de Ensino Fundamental se reuniram nesta segunda-feira (4) na Defensoria Pública do Ceará a fim de participar de uma audiência de conciliação.
A escola havia negado a matrícula da menina para o ano de 2018 porque “não tinha como adequar o sistema à Lara”. A mãe foi “recomendada” a procurar outro colégio, mesmo após diversas negativas à identidade de gênero da garota, como a negação do banheiro feminino e do uso de nome social. Após repercussão do caso, o colégio garantiu a matrícula da aluna, assim como inseriu o nome social e liberou o uso do banheiro feminino.
A audiência foi realizada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria e tinha como intenção reparar os danos moral e material sofridos pela família. O órgão sugeriu ao Sesc o custeio da educação de Lara até o fim do ensino médio, incluindo material didático e fardamento completo, além da adoção de campanhas educativas com participação de organismos oficiais do movimento LGBT de Fortaleza e do Ceará.
“Se não houver concordância da escola nós ingressaremos com uma ação de reparação”, afirmou a procuradora Sandra Moura de Sá, supervisora do núcleo. Segundo ela, “é difícil mensurar a dor” da família, por isso o custeio e a realização de campanhas são tentativas de reparar civelmente os danos.
A defensoria deve promover uma nova audiência no próximo dia 14 para firmar ou não o acordo sugerido. “Se não houver concordância da escola nós ingressaremos com uma ação de reparação”, considerou a procuradora.