Defensoria Pública promove entrega de documentos retificados em três cidades do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza, nos dias 16 e 17 de julho, a entrega de 117 certidões de nascimento retificadas para pessoas trans e travestis atendidas pela quinta edição do mutirão Transforma. A iniciativa permite a alteração de nome e gênero no registro civil, garantindo que os documentos oficiais estejam de acordo com a identidade dos beneficiários.

As cerimônias serão realizadas em Fortaleza, Redenção e Juazeiro do Norte. Na capital cearense, a entrega ocorrerá na quinta-feira (16), às 9 horas, no Auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede da Defensoria Pública, no bairro Luciano Cavalcante. Na sexta-feira (17), também às 9 horas, as solenidades acontecerão simultaneamente no Campus Aurora da Unilab, em Redenção, e no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Paraíso, em Juazeiro do Norte.

Nesta edição, o mutirão contemplou pessoas nascidas ou residentes em municípios como Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Redenção, Baturité, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Guaiúba e Palmácia. Segundo a Defensoria, o projeto foi criado a partir de uma demanda apresentada pela sociedade civil durante o Orçamento Participativo da instituição.

A defensora pública Camila Vieira destacou que a retificação do registro civil representa a garantia de um direito fundamental. De acordo com ela, a adequação dos documentos contribui para reduzir obstáculos no acesso a serviços públicos, direitos e oportunidades, além de fortalecer os princípios da dignidade, da igualdade e da não discriminação.

Criado em 2022, o mutirão Transforma já beneficiou 750 pessoas trans e travestis com a retificação de documentos civis. O projeto é desenvolvido pela Defensoria Pública do Ceará em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará.

Fonte: ANC