Deputados pedem que TCU impeça troca de cartões do Bolsa Família por Auxílio Brasil
O deputado cearense Idilvan Alencar (PDT) e mais outros doze parlamentares deram entrada, na última quarta-feira (18), em uma representação contra a troca de cartões do Bolsa Família pelos do Auxílio Brasil.
O pedido, apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU), tenta impedir o uso de R$ 324 milhões em recursos públicos federais para viabilizar a mudança dos cartões, apontam os parlamentares.
Para o grupo de deputados, o Governo Federal tem “motivações eleitoreiras” em investir na troca, já que os cartões do Bolsa Família continuam funcionando e o programa foi instituído em gestão anterior.
Além de Idilvan Alencar, assinam o documento os deputados Milton Coelho (PSB-PE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Bohn Gass (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Áurea Carolina (Psol-MG), Fernanda Melchiona (Psol-RS), Ivan Valente (Psol-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Taliria Petrone (Psol-RJ) e Vivi Reis (Psol-PA).
O antigo programa assistencial foi instituído entre 2003 e 2004, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula (PT). Já o Auxílio Brasil foi criado e está sendo implantado ao longo do primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Ao mesmo tempo em que o Governo Federal pretende dispor de aproximadamente R$ 324 milhões para promover propaganda eleitoral com o Programa Auxílio Brasil, o Brasil amarga o número de mais de um milhão de famílias na fila para recebimento da renda, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios”
ANO ELEITORAL
“O Governo Federal movimenta-se para desativar os cartões do Programa Bolsa Família (ainda operacionais) e substituí-los por cartões relacionados ao Programa Auxílio Brasil. O objetivo da empreitada seria um só: apagar qualquer menção ao antigo Bolsa Família – uma vez associado a gestões anteriores –, e, com isso, promover ampla divulgação do Programa Auxílio Brasil às vésperas do pleito eleitoral de 2022”, acusam os deputados.
Para eles, caso as acusações sejam comprovadas, o Governo Federal lesa diretamente a “moralidade administrativa e a eficiência”. O grupo ainda pondera que não questiona a emissão de cartões magnéticos para aqueles que ainda não o possuam, ou qualquer outra medida de ampliação, modernização e aprimoramento de programa.
“Questiona-se, por outro lado, a regularidade da substituição de cartões antigos do Bolsa Família – que, ao que se tem notícia, servem perfeitamente para que as famílias efetuem o saque dos benefícios do Auxílio Brasil – com a única finalidade de impulsionar a popularidade do pré-candidato Jair M. Bolsonaro por meio da imagem do Programa”, apontam.
O Diário do Nordeste entrou em contato com Ministério da Cidadania, que coordena o Programa Auxílio Brasil, e aguarda posicionamento da pasta.
Fonte Diário do Nordeste
