Detran do Ceará deixa de emitir ressalva na renovação da CNH

O Departamento de Trânsito (Detran) do Ceará deixou de emitir ressalvas na renovação da carteira de habilitação dos motoristas. Desde o início do mês de janeiro, o balcão de atendimento para este serviço não funciona e tem deixado os usuários surpresos. O documento dava permissão provisória para os condutores dirigirem até entrega de nova habilitação. A nova medida, segundo o órgão, é para fazer com que os motoristas respeitem o prazo de validade da carteira e procurem o Detran antes do documento vencer.

Depois que a CNH vence, o condutor tem ainda 30 dias para fazer a renovação. Com a ressalva, o motorista poderia ir no último dia em que era permitido usar a carteira e ficar utilizando a permissão enquanto a nova não chegava. Agora, o Detran orienta que o condutor  procure o órgão em um tempo hábil para ele receber a CNH renovada antes da carteira antiga vencer. Segundo o Detran, o prazo médio de entrega é de 10 dias.

O órgão informou que o motorista pode antecipar a renovação em até um mês. Quando o novo documento é entregue, o antigo perde a validade.  Ainda segundo o Detran, o Ceará era o único estado do país que ainda emitia ressalva. Quando os motoristas iam ao local fazer a renovação, a carteira antiga era recolhida pelo órgão e a ressalva era entregue. Agora, os motoristas ficam com a antiga para si.

Para renovar a CNH é necessário a Carteira Nacional de Habilitação; documento de identidade – original e cópia; CPF – original e cópia; Comprovante de endereço – original e cópia ou declaração de residência. Além disso, é preciso fazer, no Posto de Atendimento, os exames de aptidão física e mental e o pagamento de taxa de R$121. A multa para quem for flagrado com a CNH vencida é de R$ 191 e, sem o documento, a infração é gravíssima com multa de R$ 574.

Jonas Deison (Sobral Online), com informações do G1