Dilma sanciona piso salarial de R$ 1.014 para agentes de saúde
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que institui o piso salarial profissional nacional e fixa diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, o salário foi instituído em R$ 1.014,00.
“Os agentes são responsáveis pelo contato direto com os usuários da rede pública de saúde e realizam uma pesquisa de campo de cada situação e das necessidades de cada família. São os primeiros a chegar no atendimento à população. Essa vitória é dos agentes, entidades, sindicatos e da população”, avaliou.
Além da formalização do valor mínimo para salário, o texto especifica que os profissionais vão trabalhar 40 horas semanais exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas.
A publicação no Diário Oficial também estabelece que os profissionais mencionados terão metas em suas atividades e serão avaliados constantemente e de maneira transparente, visando à obtenção dos resultados.
