Entenda o impasse envolvendo supostos “leitos fantasmas” na Prefeitura de Sobral

Em meio à denúncia de suposta abertura de “leitos fantasmas” em Sobral, que resultou ontem (10) em uma troca de acusações entre o deputado federal Capitão Wagner (Pros) e o prefeito da cidade, Ivo Gomes (PDT), a secretária da Saúde do Município, Regina Carvalho, nega qualquer irregularidade no uso da verba pública enviada pelo Governo Federal. Por isso, ela defende a tese de que o Ministério da Saúde não irá solicitar a devolução do dinheiro.

O caso envolve o repasse de verbas federais para a manutenção de dez leitos de UTI no município. Contudo, na prática, essas vagas nunca foram efetivamente abertas. Para o deputado Capitão Wagner, o caso configura irregularidade. Já para a Prefeitura, trata-se de um erro do próprio Ministério.

Em meio à guerra de versões, Wagner divulgou a denúncia e afirmou que o dinheiro seria devolvido à União. Ivo Gomes reagiu, chamou o adversário de “marginal” e afirmou que a população será a mais prejudicada com a devolução.

Deixando o bate-boca de lado, a secretária da Saúde de Sobral afirma que o impasse sobre os leitos começou em 2013. À época, segundo ela, o Hospital do Coração de Sobral tinha 22 leitos de UTI tipo II habilitados.

“Em fevereiro (de 2013), saiu uma resolução do Governo do Estado pedindo ao Ministério da Saúde que reclassificasse dez desses leitos de UTI tipo II para leitos de UTI coronarianas (com especialização direcionada para o atendimento das doenças cardiovasculares)”, explica a gestora.

Erro de cálculo

Segundo ela, o Ministério da Saúde atendeu o pedido no ano seguinte.

“O problema surgiu porque o Ministério deveria ter retirado esses dez leitos dos 22, como foi solicitado, mas ele só incluiu mais dez no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde”, justifica.

“A unidade de UTI coronariana tem um valor maior que a UTI tipo II, é quase o dobro. Então, o Ministério era para ter suspendido os repasses dos recursos e incorporado na unidade coronariana, mas não fez. Isso (aconteceu) em 2014 e assim permaneceu. Não sei se por não terem percebido ou por acharem que não era nada demais, mas ninguém fez nada”, admite a secretária.

De acordo com Regina Carvalho, a situação só foi notada durante uma auditoria em 2018. “O auditor notou que tinha 22 leitos, mas, no cadastro, havia 32. Ele fez um relatório sobre isso, e a Prefeitura acionou o Estado em busca de uma solução”, relata.

Auditoria

Ainda segundo ela, a situação foi repassada ao Governo Federal no ano seguinte, durante visita feita por técnicos da Pasta ao Estado para avaliar a rede de urgência. “Eles vieram a Sobral e expliquei a situação. Me recomendaram esperar o relatório da visita, para só então encaminhar, com os documentos, para Brasília. O relatório ficou pronto só no segundo semestre de 2020. Então, preparei tudo e enviei ao Ministério”, conta.

“Estamos aguardando agora um parecer do Ministério, mas estamos tranquilos, temos convicção de que não vamos precisar devolver esse recurso”, acrescenta a secretaria.

Regina justifica a “tranquilidade”, afirmando que os recursos foram aplicados em áreas da cardiologia e da angioplastia do próprio Hospital do Coração, portanto, não há irregularidade, segundo ela. “Esses gastos estavam dentro do teto (de gastos do Hospital) e foram usados na própria unidade, tudo foi prestado conta”, aponta.

Ainda segundo ela, o cálculo usado para repasse de recursos considera a utilização de 90% dos leitos. “E é isso que o hospital recebe, mas, se não tiver toda essa ocupação, com o restante eu posso pagar outros procedimentos, contanto que esteja dentro do teto. E foi para isso que foi feito, temos como comprovar”, diz.

O Ministério da Saúde foi procurado para esclarecer a situação, mas não respondeu a demanda.

Informações Diário do Nordeste