Ex-prefeita Luizianne Lins é condenada e fica inelegível até 2020

Um dos nomes mais cotados para disputar as eleições neste ano, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) foi condenada pela Justiça Eleitoral e ficará inelegível até 2020. Em decisão do juiz Josias Menescal, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, a petista foi considerada responsável direta pela coação e demissão em massa de terceirizados da Prefeitura durante a eleição municipal de 2012 – com objetivo de alavancar candidatura de Elmano de Freitas (PT) na disputa.

A decisão do juiz, expedida na última segunda-feira, se baseia principalmente nos depoimentos de duas presidentes de sindicatos de funcionários municipais. Segundo elas, foram pressionadas e demitidas pessoas ligadas a vereadores que não apoiaram o candidato petista na eleição passada. “(As ações) iam desde a coação para participarem de atos de campanha, tais como panfletagem e bandeiraços, sob pena de terem o registro de ponto cortado, até a demissão (…) existiram casos em que foram homologadas duzentas rescisões por dia”, diz.

Entre os parlamentares citados, está o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), que teria tido dez funcionários de sua “grade” demitidos poucas horas após ele anunciar publicamente que apoiaria Roberto Cláudio (Pros) na disputa. Além dos depoimentos, foram anexados no processo uma ata de audiência da Procuradoria Regional do Trabalho e diversas denúncias que reforçam as acusações.

Como se trata de decisão em primeira instância, a ex-prefeita ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Jonas Deison (Sobral Online), com informações do O Povo