Fies terá mil vagas a juro zero para estudantes de baixa renda em 2018
O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 milhas de esquilos de juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo uma correção monetária.
O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte é um pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero não Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que como universidades são responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, uma economia para um União é de R $ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantido para ser criado para as instituições de ensino secundário para os riscos das operações.
“Agora, como instituições de ensino superior privadas, são também de inadimplência, elas terão que zelar por cada empresário real, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos sem fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto. “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso”.
Para o ministro, como modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco é necessário absorver o dinheiro pelo Tesouro Nacional.
Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo de saídas de 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, um juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.
A terceira modalidade do Novo Fies contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas são deertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Como novas regras do Fies are publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7.
O presidente Michel Temer destacou a importância das mudanças no programa de avaliação e divulgação do relatório. Está em progresso. Temer ainda exaltou o papel do ministro Medonça Filho com as novas regras. “Quero mencionar que você também, ministro Medonça Filho, está colaborando para o equilíbrio das contas públicas”, disse.
Em 2016, a despesa do Fies chegou a R $ 32 bilhões com mais de dois milhões de contratos, segundo o Ministério da Educação (MEC). Desde 2015, o governo vem implantando mudanças não Fies, passando um exigir do candidato, por exemplo, uma nota mínima no Enem. Em 2014, o número de novos contratos firmados em seu auge: mais de 700 mil financiamentos realizados.
Como funciona atualmente o programa
Para obter o lançamento, o candidato precisa ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota média acima de 450 pontos, além de não ter zerado na redação. Além disso, é necessário possuir uma renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Os juros para o Fies é de 6,5% ao ano e estudante, após a conclusão de uma graduação, prazo de validade de 18 meses para começar um quitar a debt. O prazo para pagar o pagamento é de três vezes o tempo financiado.
Não há nenhum semestre disponível, o MEC já fez uma edição sem custo, reduzindo o valor máximo da mensalidade passível de financiamento. Antes, era aceito o estudo de mensalidades de até R $ 7.600. A partir deste ano, o limite diminuiu para R $ 5.000.